As conclusões da CPI da Previdência, o protagonismo do negro no Brasil e o fim do auxílio-moradia para autoridades são alguns dos temas que serão debatidos neste ano pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na última reunião de 2017, a CDH aprovou a realização de várias audiências públicas. A primeira […]
ver maisEmpresas poderão ter acesso a empréstimos subsidiados para compra de bicicletas e construção de bicicletário para uso dos funcionários. É o que prevê projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o PLS 317/2014, do ex-senador Fleury (DEM-GO), as bicicletas deverão ser destinadas, preferencialmente, ao uso comunitário dos trabalhadores, e os […]
ver maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisará, de forma terminativa, projeto que assegura ao beneficiário de plano de saúde decorrente de vínculo empregatício a manutenção do benefício, após a aposentadoria, independentemente do período de permanência no emprego, desde que passe efetuar seu pagamento integral. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 436/2016, do senador Hélio […]
ver maisProjeto que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país (PLS113/2008) será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) este ano. De acordo com o projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), os Centros de Integração Federal Quilombola terão como objetivo oferecer educação básica e […]
ver maisA aplicação de qualquer forma de castigo corporal ou psicológico a criança ou adolescente com deficiência poderá ser considerada crime. Esse é o teor de um projeto que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do senador Romário (Pode-RJ), a matéria (PLS65/2015) tem por objetivo tipificar a aplicação de […]
ver maisAgricultores de baixa renda que, para sua subsistência, tenham cometido infrações administrativas e penais leves previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) poderão ser anistiados. É o que prevê oPLS375/2014, da senadora Ângela Portela (PDT-RR), que está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essas são infrações […]
ver maisEstá pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) oPLS 690/2011, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para estabelecer penas mais severas para os motoristas que participarem de corridas não autorizadas em vias públicas, popularmente conhecidas como “rachas” ou “pegas”. A proposta, de autoria do senador licenciado […]
ver maisO deputado estadual Silvano Amaral (MDB) é responsável pela captação de mais R$ 2,5 milhões junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra), através do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), que irá beneficiarNova Monte Verde, Cláudia e Novo Horizonte do Norte, com a manutenção e recuperação de estradas vicinais, ou seja, estradas localizadas […]
ver maisReunir em um só documento os dados relativos às condições de vida das mulheres do estado de Mato Grosso, a fim de servir de parâmetro para a implementação de políticas públicas. É esse o objetivo daLei n°10.674/2018,de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), publicada na última quarta-feira (17) no Diário Oficial. O relatório conterá […]
ver maisO deputado Pedro Satélite (PSD) assegurou na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a reforma total da Vila Olímpica do município de Peixoto de Azevedo, localizado a 692 km de Cuiabá. O convênio no valor de R$ 330 mil foi assinado pelo secretário da pasta, Marco Marrafon, o prefeito Maurício Ferreira, deputado Pedro Satélite e […]
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