A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) noinquéritoaberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamadoDecreto dos Portos(Decreto 9.048/2017). O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso […]
ver maisO juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminenese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar […]
ver maisO professor e deputado Allan Kardec (PT) dá boas-vindas aos aprovados no concurso de 2017 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Para ele, o efetivo exercício dos novos trabalhadores representa uma vitória dos que se dedicaram ao estudo e também a luta da categoria. “Estão de parabéns todos os aprovados e aprovadas. Sejam todos […]
ver maisO vereador Adonias Fernandes (PMDB) cobrou uma atitude do governador Pedro Taques (PSDB), sobre a promessa que ele fez no ano passado sobra a implantação da Escola Militar. De acordo com o parlamentar o chefe do executivo havia prometido a escola até o final do ano passado. Para Adonias a sociedade também deve cobrar, pois […]
ver maisO juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou hoje (17) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz argumento […]
ver maisA constatação de que o ex-governador Sérgio Cabral vinha recebendo no presídio tratamento diferenciado e obtendo regalias, sem o devido amparo legal, levou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a pedir à Justiça a transferência dele para Curitiba e o afastamento do secretário de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro. A ação foi ajuizada pelo […]
ver maisO senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um substitutivo aoPLS 190/2014, do ex-senador Marcelo Crivella (hoje prefeito do Rio de Janeiro), que disciplina o uso da força por agentes da segurança pública. O projeto determina que os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização de instrumentos […]
ver maisAs cidades brasileiras poderão obter uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que destina para essa finalidade a aplicação de 10% do valor arrecadado com multas ambientais e com a taxa cobrada pela autorização de poda ou corte […]
ver maisO sistema orçamentário brasileiro poderá passar a ter um instrumento de planejamento de longo prazo para as ações públicas federais, o Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (PNDES), com objetivos estratégicos para 20 anos de gestão governamental da União. É o que estabelece uma proposta de emenda à Constituição (PEC 122/2015) que aguarda votação […]
ver maisOs balseiros que ganham a vida transportando pessoas e cargas entre o Amapá e a Guiana Francesa pelo Rio Oiapoque poderão vir a receber uma indenização do governo federal em razão dos prejuízos sofridos após a inauguração da ponte entre o Brasil e o departamento ultramarino francês. Um projeto que prevê esse pagamento (PLS 434/2016) […]
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