O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, considerou hoje (28) “inaceitável” a falta de informações que deem conta do andamento de processos que acompanham a execução de pena por pessoas condenadas na Justiça. “É inaceitável que, em 2019, não exista ainda um conhecimento nacional de quantos processos de execução penal estão tramitando no […]
ver maisA regularização fundiária urbana e rural do Estado de Mato Grosso foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa. Propostas apresentadas serão encaminhadas ao programa “Terra Limpa” do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) com objetivo de agilizar documentações de pequenas e médias propriedades que se encontram irregulares no interior […]
ver maisA Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (27) audiência pública sobre os 50 anos de luta pelos direitos LGBT. O debate, requerido pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), contou com o apoio das ONGs Livre-Mente e Mães Pela Diversidade e reuniu autoridades e representantes da comunidade LGBT do estado. Muitos dos participantes enfatizaram que […]
ver maisA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza na próxima terça-feira, dia 2 de julho, audiência pública para debater o projeto cota zero para pesca amadora nos rios situados no estado de Mato Grosso. O objetivo da audiência, que acontece às10h no auditório Licínio Monteiro, é discutir o Projeto de Lei nº 668/2019 (Mensagem nº 107/2019), apresentado pelo governo do Estado recentemente, que proíbe, […]
ver maisNo Japão, onde participam da reunião do G20, os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, dos Estados Unidos, tiveram, hoje (28), uma reunião bilateral onde trataram de temas como a relação comercial entre os dois países, a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a situação da Venezuela. “A […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta quinta-feira (27) o fim da validade da Medida Provisória (MP) 873 que vedava o desconto sindical em folha. A MP foi editada no dia 1º de março e extinguiu a possibilidade da mensalidade de contribuição sindical ser debitada diretamente da folha de pagamento dos salários dos trabalhadores A norma definiu que o recolhimento […]
ver maisO Projeto de Lei Complementar 53/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, foi lido em Plenário, durante a 12ª sessão extraordinária na Assembleia […]
ver maisFoi realizada hoje (27) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal de Rondonópolis a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura do Vereador Mirim. Os parlamentares mirins presentes puderam fazer o uso da fala na Tribuna, e vieram com seus discursos prontos, sendo coerentes, e uma postura de um vereador mirim cada vez mais firme. Entre […]
ver mais“Em momento algum estamos aqui autorizando o Estado brasileiro a transferir a responsabilidade da segurança pública ao cidadão. Não! É obrigação do Estado. O Estado tem que estar presente”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 27, pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), durante pronunciamento da tribuna do Senado, ao tratar da aprovação dos projetos que permitem […]
ver maisA Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o requerimento para a realização de audiência pública para debater o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que pretende instituir a cota zero de pescado em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2020. O deputado estadual Sebastião Rezende já adiantou que é contra a proposta […]
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