Recursos previstos no Orçamento Geral da União destinados a obras rodoviárias em Mato Grosso foram remanejados pelo Ministério da Infraestrutura para atender “outras prioridades”, por meio de Portaria do Ministério da Economia e Planejamento. O ato, publicado no Diário Oficial da União, foi questionado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) junto ao ministro Tarcísio de Freitas, […]
ver maisAjudar na recuperação de pacientes. Com base nesse argumento, foi que o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) apresentou o Projeto de Lei nº 648/19, permitindo a visita de animais domésticos e de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados. A presença de bichos, cercada de todos os cuidados de saúde e higiene, já […]
ver maisEm reunião com o presidente da República, na semana passada, o deputado e um dos líderes do atual Governo na Câmara Federal, José Medeiros (Pode), entregou a Jair Bolsonaro um documento no qual requere tratamento igualitário entre adimplentes e inadimplentes que possuem débitos com o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF. O parlamentar ainda […]
ver maisA Assembleia Legislativa realizou, na tarde da última segunda-feira (24), audiência pública para debater a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996). A discussão foi requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e reuniu autoridades e demais interessadas no tema. De autoria do Poder Executivo Federal, a Lei Kandir prevê a isenção do pagamento do Imposto […]
ver maisNa manhã desta terça-feira (25), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de materiais e equipamentos que foram cedidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para atender a Delegacia Especializada de Repressão Entorpecentes (DRE), em Cuiabá (MT). O delegado titular da DRE, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, recebeu o benefício que vai trazer […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada na última terça-feira (18). “Na Lei 13.846/19 (Combate à Fraude), os cartórios devem informar a relação de óbitos até 24 horas após seu registro. Antes, esse prazo era de 40 dias […]
ver maisA comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados entrou hoje (25) no terceiro dia de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na semana passada, em dois dias de debates, 75 deputados foram ouvidos. Ainda há 77 parlamentares inscritos para discutir o relatório. O presidente da comissão, deputado […]
ver maisO novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto, afirmou hoje (24) que chega à empresa para fortalecê-la. Peixoto tomou posse no final da tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. Na solenidade, o novo presidente disse que o momento não é de falar sobre privatização da empresa. Ele afirmou que não pode adiantar nenhuma medida sem antes conhecer a […]
ver maisA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora realizam nesta semana, de 24 a 26 de junho, um curso para os servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre peças orçamentárias e instrumentos de planejamento. A capacitação busca o aperfeiçoamento dos servidores que elaboram as emendas e propostas […]
ver maisEm tramitação no Congresso Nacional há mais de uma década, a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental – PL 3729/2004 foi debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (24), em audiência pública requerida pelos deputados Eduardo Botelho – presidente (DEM) e Nininho (PSD), que contou com as presenças de diversas autoridades, inclusive a […]
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