Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 5883/2019, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que tem por objetivo conferir ao município de Cáceres/MT o título de Capital Nacional da Pesca Esportiva. Em Mato Grosso, o parlamentar foi autor da iniciativa que originou a Lei 10.933/2019 que oficializa da cidade como Capital […]
ver maisOs problemas estruturais da MT-322 em Espigão do Leste, Distrito de São Félix do Araguaia, tem tirado o sossego dos moradores daquela região. As consequências negativas têm afetado, principalmente, as atividades ligadas à agropecuária. Ciente dessa demanda, o deputado Max Russi (PSB) pediu, nessa semana por meio da Indicação 5033/2019, a recuperação asfáltica da rodovia […]
ver maisPouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças em torno da questão, manifestando-se respectivamente contra e a favor da mudança na jurisprudência da Corte. Alterando a jurisprudência vigente entre 2009 e […]
ver maisO deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou na sessão plenária de quinta-feira (7), o Projeto de Lei n° 1179/19 que dispõe sobre a doação de órgãos, tecidos células e partes do corpo humano e dá outras providências. O parlamentar ressaltou que após o período de 10 anos de serviços interrompidos, iniciou-se em junho, novamente, a captação de múltiplos órgãos que […]
ver maisDurante o uso da tribuna nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual João Batista (Pros) falou sobre a vitória da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 372/2017, aprovada em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Fiz parte da história de criação da Polícia Penal brasileira”, destacou o parlamentar. […]
ver maisDuas oficinas de produção de sabão líquido foram oferecidas pela Assembleia Social [antiga Sala da Mulher] nesta semana, em comunidades periféricas distintas. A capacitação na terça-feira (5) foi destinada aos frequentadores da Casa de Candomblé Inzo Mukumbe Arô, no bairro Jardim Ubatã e, ontem (6), aos moradores do bairro Serra Dourada. A proposta da Oficina de […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, […]
ver maisO deputado Max Russi (PSB) apresentou, no início dessa semana na Assembleia Legislativa, um Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº 1158/2019, de sua autoria, com o objetivo de vincular as mesmas possibilidades de pagamento aprovadas recentemente pela Lei nº 10.977, aos programas de recuperação de créditos de Mato Grosso, Regularize e Refis. Ainda como […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão […]
ver maisSerá realizada amanhã (08) às 10h00 a 44ª Sessão Extraordinária no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal de Vereadores. A convocação foi feita na tarde de hoje pelo presidente da Casa de Leis, o vereador Cláudio da Farmácia (MDB) para apreciar e votar o projeto de Lei Complementar Nº 027, e demais projetos do Poder […]
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