De autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC), a Lei 11.027/2019 foi sancionada e publicada no Diário Oficial, em 2 de dezembro. A nova lei institui a Semana da Defensoria Pública, em todo o estado de Mato Grosso, na terceira semana de maio – mês em que é celebrado o Dia da Defensoria. O objetivo é discutir, divulgar, promover, conscientizar […]
ver maisA indicação n° 3298/2019, de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), que pede a inclusão na pauta de estudos para garantir um sistema de transporte seguro, o asfaltamento na rodovia (conhecida no trecho por MT-244) que liga a BR-070 (Fazenda Paraíso) à BR-364, trecho de 15 quilômetros, de topografia plana, obteve resposta da Secretaria de Infraestrutura e Logística […]
ver maisDistante 74 quilômetros de Cuiabá, o município de Acorizal recebeu emenda do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), para apoio às comemorações dos 66 anos de fundação. Uma extensa programação cultural será realizada de hoje (12) até o dia 15 de dezembro, em horários diversificados, incluindo missas, shows e apresentações culturais, entrega de […]
ver maisFoi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE), no último dia 28 de novembro, a Lei 11014/2019 , de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que declara ser utilidade pública o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Santa Rita (Apeprosari) de Ribeirão Cascalheira, município do Araguaia. A entidade presta serviços considerados relevantes aos […]
ver maisO atraso nos repasses feitos pelo Governo do Estado e pelo Município foi o principal problema apontado pela direção do Hospital Santa Helena à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante visita técnica realizada na tarde desta quarta-feira (11). Segundo o diretor-geral do Hospital, Marcelo Sandrin, está atrasado […]
ver maisNa votação da Proposta de Emenda à Constituição que permite que emendas individuais impositivas ao Orçamento destinem diretamente recursos a Estados e municípios, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), pediu ao presidente do Senado – Davi Alcolumbre (DEM-AP) – que marque, ainda esta semana, uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para cobrar o […]
ver maisA Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (12), às 19h, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da fundação do curso de licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O pedido do evento é do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). “O curso de […]
ver maisNa terça-feira (10), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho comemorou a assinatura da medida provisória (MP) que prevê novas regras para a regularização fundiária. De acordo com o governo federal, a medida tem a finalidade de modernizar e simplificar o processo. A medida é uma reivindicação dos estados da Amazônia Legal, que Mato Grosso faz parte. Para […]
ver maisA Assembleia Legislativa vai destinar parte dos recursos economizados do seu duodécimo para aquisição de viaturas às forças de segurança do estado. O anúncio foi feito na manhã dessa quarta-feira (11), pelo primeiro-secretário Max Russi (PSD), durante a abertura do “Encontro Estadual de Tecnologia Inteligente Aplicada à Segurança Pública” realizado pelo Parlamento. Russi explicou que os […]
ver maisO deputado estadual Wilson Santos (PSDB) utilizou a tribuna durante a sessão ordinária matutina dessa quarta-feira (11) para criticar a decisão do governo do estado de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a emenda à Constituição de Mato Grosso que determina investimentos de 35% na educação. De […]
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