Com 20 votos favoráveis e três abstenções, os deputados de Mato Grosso aprovaram, nesta tarde de quinta-feira (9), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. A mensagem orçamentária, que prevê receitas de R$ 20,3 bilhões e fixa despesas em R$ 20,9 bilhões, teve 406 emendas apresentadas e 361 foram acatadas. As três abstenções foram dos deputados Lúdio Cabral […]
ver maisNesta quinta-feira (09), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, esteve reunido na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) com o secretário-adjunto Alan Resende Porto, os prefeitos Humberto Bortolini (PSD), Betão de Itiquira e Miguel Bruneta (PR) de Santo Antônio do Leste, juntamente com a equipe de engenharia da pasta. O objetivo da reunião foi […]
ver maisA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em reunião extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (09) parecer favorável à Mensagem nº 144/2019 do Poder Executivo, a qual dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para este ano. Foram apresentadas 406 emendas à proposta original do governo. Já na sessão vespertina […]
ver maisO deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) requereu nesta semana informações junto ao Governo do Estado informações a respeito do fornecimento de refeição ao policial civil que esteja cumprindo escala de plantão ou nos casos em que o serviço ultrapasse o período de oito horas ininterruptas. O parlamentar recebeu informações do Sindicato dos Policiais Civis de […]
ver maisO deputado estadual João Batista (Pros) encaminhou uma indicação ao Poder Executivo mostrando a “urgente” necessidade de execução de serviços de manutenção da rodovia MT-040, trecho entre o município de Santo Antônio de Leverger e a MT-361, no distrito de Porto de Fora, município de Barão de Melgaço, numa extensão de aproximadamente 40 km. João Batista explicou […]
ver maisUma proposta do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Psoríase agora é lei. Sob nº 11.004/2019, a normativa atinge diretamente 125 milhões de pessoas no mundo que sofrem com a doença, sendo 5 milhões apenas no Brasil. As ações de conscientização passam a ser realizadas anualmente, na semana que […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) […]
ver maisO governo federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou hoje (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, […]
ver maisNo primeiro pronunciamento após ataque dos Estados Unidos que resultou no assassinato do general iraniano Qassem Soleimani e que levantou o risco de um conflito internacional, o presidente americano, Donald Trump, defendeu que o país árabe abra mão de seu arsenal nuclear. A expectativa pelo discurso de Trump era grande, uma vez que ocorreu um dia após […]
ver maisCom 14 votos favoráveis e 9 contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão ordinária na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar 96/2019, do Governo do Estado, que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor com a previdência. A votação da matéria governamental […]
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