O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. […]
ver maisO plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível às microempresas, com […]
ver maisEm reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Antonio Galvan enalteceu o apoio da Casa de Leis à pesquisa científica realizada pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris, que tem objetivo de abrir uma nova janela para produção de […]
ver maisO plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão, o […]
ver maisCom o objetivo de conter o avanço da violência contra a mulher em Mato Grosso durante o período de isolamento social em função da pandemia do Covid19, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou nesta quarta-feira (22.04), Projeto de Lei que prevê a adoção de medidas relacionadas à proteção social e ao enfrentamento à violência […]
ver maisSem avanço do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) indica ao governo do estado a retomada de alguns serviços importantes ao cidadão, entre eles, o atendimento presencial do Departamento Estadual De Trânsito (Detran-MT) que está suspenso há mais de 30 dias. “Como médico, avalio que é possível retomar pouco a pouco […]
ver maisA Assembleia Legislativa aprovou em caráter definitivo, no dia 7 de abril, o projeto de lei (PL 320/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que institui o compliance em Mato Grosso. A proposta aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (DEM) para entrar em vigor. Trata-se de uma prática na qual as empresas privadas que […]
ver maisO deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), durante sessão plenária ordinária online desta quarta-feira (22), votou contrário a duas mensagens do Governo do Estado que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. Uma delas trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 303/20, que obriga o uso de máscara em todo estado durante a pandemia, com previsão de multa […]
ver maisApós uma força tarefa reunindo várias instituições, um grupo com mais de 200 estudantes iniciam a viagem de retorno a Mato Grosso nesta quarta-feira (22.04), após passarem por dificuldades de voltar ao Brasil devido às medidas do Governo Boliviano no enfrentamento a pandemia de coronavírus. Participaram do diálogo interinstitucional a bancada federal de Mato Grosso, […]
ver maisA Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 193/2020, do deputado Faissal (PV). A matéria altera a Lei n° 10.524/2017 e trata sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas fermentadas nos estádios de futebol localizados em Mato Grosso. O projeto obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, […]
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