Política

Sesp-MT é convocada para esclarecer ordens judiciais e falta de nomeação de aprovados em concursos públicos

O deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Delegado Claudinei (PSL), nesta manhã (3), em sessão plenária, solicitou esclarecimentos por parte do secretário Alexandre Bustamante da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), ao descumprimento de acordos judiciais e a convocação […]

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Coronavírus

CMN atende apelos e amplia os limites de financiamentos; MT terá R$ 853 milhões

O Conselho Monetário Nacional aumentou limite das operações do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) e do programa ‘Avançar Cidades’: subiu de R$ 3,5 bilhões para até R$ 7,5 bilhões neste ano. O valor alterado é referente aos empréstimos sem garantias da União. A medida atende apelos de uma ampla mobilização municipalista, liderada pela Frente […]

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Política

Projeto estabelece descarte correto de máscara e outros EPIs

Assim como passou a ser obrigatório o uso de máscaras para proteção contra o coronavírus, o projeto de lei 465/2020 normatiza o descarte correto dessas máscaras, bem como de outros Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, nas vias e logradouros públicos. Também define regras à separação em recipientes domiciliar e comercial para prevenir os riscos de contaminação […]

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Política

AL é parceira do TCE/MT no Termo de Compromisso Emergencial

A Assembleia Legislativa, por intermédio do presidente Eduardo Botelho (DEM), vai acompanhar de perto o Termo de Compromisso Emergencial (para centralizar a regulação de leitos da Covid-19) assinado, na segunda-feira (1), entre o Tribunal de Contas do Estado, o governo do estado, as prefeituras e demais autoridades públicas de mato-grossenses. A assinatura do documento, formalizado pelo presidente do […]

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Justiça

Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e dos jornalistas Allan dos Santos e […]

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Cobertura da assistência farmacêutica cresce 51% Coronavírus

Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde

O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara […]

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Coronavírus

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo […]

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Política

Sesp atende Deputado Claudinei com viatura para PJC-MT de Paranatinga

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) atendeu indicação de n.º 563/2020 de autoria do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), com a entrega de viatura – modelo Hillux – que vai atender os trabalhos de policiais civis da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) de Paranatinga (MT). De acordo com […]

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Coronavírus

Comissão convoca secretários de saúde para prestarem esclarecimentos sobre leitos de UTI

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso irá convocar os secretários de saúde do estado e de Cuiabá para uma reunião na próxima semana, na qual deverão prestar esclarecimentos acerca dos leitos de UTI destinados a pacientes de Covid-19. Durante reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (02), o presidente […]

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Política

Pojeto das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto será votado apenas […]

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