Já está em vigor a Lei 11.143/ 2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT). Ela determina às clinicas de diagnóstico, laboratórios, hospitais e demais estabelecimentos de saúde privados, existentes em Mato Grosso, que informem à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a cada 48h, o número de seu estoque de testes de detecção da […]
ver maisO deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou uma indicação (nº 1.981/2020) no Poder Legislativo sobre a necessidade de contratar médicos brasileiros formados no exterior, em caráter emergencial, para auxiliar no combate à pandemia de Covid-19. A matéria ainda propõe medidas emergenciais no período de quarentena e será encaminhada com cópia ao governador Mauro Mendes e […]
ver maisA Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 06/2020 – que trata da Reforma da Previdência dos servidores de Mato Grosso, deve ser colocada em pauta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), para ser discutida e votada em 1ª, na sessão ordinária remota da próxima quarta-feira (3). A PEC foi aprovada no dia 19 de […]
ver maisO município de Juscimeira é contemplado com recursos de R$ 1 milhão indicados pelo deputado federal José Medeiros, o qual por meio do oficio nº 106/2020 informa que o montante deverá ser creditado até o dia 16 de junho, segundo perspectiva governamental. De acordo com o parlamentar, o valor será repassado fundo a fundo sem […]
ver maisO deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) e o prefeito de Jaciara (MT), Abduljabar Galvin Mohammad (PSDB) – conhecido como Abdo, se encontraram nesta tarde de segunda-feira (1), na sede da gestão pública municipal. Na oportunidade, o parlamentar recebeu ofício de solicitação para aquisição de veículo utilitário que servirá de apoio aos professores da Secretaria Municipal […]
ver maisO governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (1º) que a Polícia Militar do estado vai impedir que duas manifestações opostas, contrárias ou favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, ocorram no mesmo dia, local e horário. Segundo ele, a medida é para evitar a possibilidade de confrontos. “O governo de São Paulo volta a repetir que não […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (1º) a seus apoiadores que não compareçam às ruas no próximo domingo (7), quando estão previstas manifestações contrárias ao governo. Ontem (31), houve tumulto na Avenida Paulista, em São Paulo, quando a polícia militar tentou dispersar atos contrários e favoráveis ao governo. Nas últimas semanas, aos domingos, grupos que apoiam o presidente têm se manifestado […]
ver maisO governo do estado deverá intensificar campanhas publicitárias para alertar a população sobre o enfrentamento da violência doméstica e abuso sexual infantil mesmo em tempos de pandemia, que exige o isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, deixando as vítimas mais próximas de seus agressores. O pedido foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, […]
ver maisO Projeto de Lei Complementar 133/2020, que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir, deverá ter tramitação rápida no Congresso Nacional. Apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto prevê a transferência de R$ 65,5 bilhões para os Estados e municípios, conforme o acordo firmado no âmbito do Supremo Tribunal Federal […]
ver maisO deputado estadual Thiago Silva apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 1027/2019, que proíbe nomeação de condenados por racismo e todos os tipos de preconceito no âmbito do serviço público em Mato Grosso. O projeto tem o objetivo de coibir atitudes racistas na sociedade, assunto tão debatido a nível nacional e mundial com […]
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