28 de abril de 2023 às 16h42

Ministro do Supremo Tribunal Federal atesta constitucionalidade da lei que proíbe construção de usinas no Rio Cuiabá

A lei 11.865/2022 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que proíbe a construção de usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá foi considerada constitucional pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que votou nesta sexta-feira (28.04) a favor da legalidade. “Reconhecer a atividade humana como causadora de danos ambientais tem importantes consequências jurídicas. Ao reconhecer […]

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Meio Ambiente

28 de abril de 2023 às 09h00

Infrator tem trator apreendido pela Sema-MT após tentar esconder máquina da fiscalização ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), apreenderam e removeram um trator esteira utilizado em desmatamento ilegal em uma propriedade de São José do Rio Claro (369 km distante de Cuiabá). A ação faz parte da Operação Amazônia, que coloca equipes em campos para […]

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Destaques

27 de abril de 2023 às 15h34

Defeso da Piracema em MT será entre 2 de outubro e 1º de fevereiro

O período de Defeso da Piracema em Mato Grosso de 2023 será entre os dias 2 de outubro e 1º de fevereiro de 2024. A data foi definida durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), nesta quarta-feira (26.04). O Conselhou decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas […]

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Cidades

26 de abril de 2023 às 14h35

Sema apreende máquina doada pelo Governo que era usada de forma irregular em Jangada

Sobre a apreensão feita pela equipe de fiscalização da Sema de uma máquina doada à Prefeitura de Jangada, o Governo de Mato Grosso esclarece que: 1 – O equipamento doado tinha como fim ser utilizado na manutenção das estradas e em apoio à agricultura familiar;2 – Cabe ao município a responsabilidade pela correta utilização do […]

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Agronegócio

26 de abril de 2023 às 11h48

Fundo Verde do Clima aprova projeto do Mapa para mitigação e adaptação a mudanças climáticas com produção de cacau nos biomas mata atlântica e amazônico

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Inovação e Cooperativismo (SDI), aprovou o projeto preliminar de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com cacau cultivado em sistemas agroflorestais nas principais regiões produtoras na Amazônia e Mata Atlântica. Trata-se […]

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Mato Grosso

26 de abril de 2023 às 09h38

Mato Grosso defende separação do desmatamento autorizado do ilegal para eficiência da fiscalização

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), nesta terça-feira (25.04), junto a outros estados da Amazônia Legal, a necessidade de separar o desmatamento com autorização daquele que é ilegal, para possibilitar ações de combate ao desmatamento ilegal mais eficientes. A sugestão contribui com o […]

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Cidades

26 de abril de 2023 às 09h23

Consemma aprova repasse de recurso para construção de Parque Ambiental no Alfredo de Castro

O pleno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma) autorizou o repasse de um R$ 1,5 milhão do Fundo Municipal de Meio Ambiente para a construção de um Parque no Residencial Alfredo de Castro. A aprovação do aporte de R$ 1,5 milhão para a construção do Parque Ambiental no Alfredo de Castro ocorreu durante a […]

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Agronegócio

25 de abril de 2023 às 14h39

Mapa e MMA caminham juntos por um governo transversal e buscam alinhamento para o CAR

Nessa segunda-feira (24), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, receberam na sede do Mapa os deputados federais Marco Bertaioli e Isnaldo Bulhões, vice-presidente da comissão mista e relator da Medida Provisória (MP 1154/2023), que estabelece a reestruturação e organização administrativa do […]

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Agronegócio

25 de abril de 2023 às 11h04

Sema-MT apreende colheitadeira de soja em área embargada e aplica multa de R$3,3 milhões

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Polícia Militar apreenderam, nesta segunda-feira (24/04), uma colheitadeira de grãos em uso em uma área embargada na cidade de Luciara (1.062 km distante de Cuiabá) e aplicaram multa de R$ 3,3 milhões. A ação faz parte da Operação Amazônia de combate aos crimes ambientais em […]

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Cidades

24 de abril de 2023 às 17h04

Sema-MT realiza força-tarefa para acelerar validação de cadastros no novo sistema florestal

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza uma força-tarefa para acelerar a conferência da documentação dos cadastros do novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0). A validação dos cadastros possibilitará a migração do saldo de madeira dos cerca de 4 mil empreendimentos para o novo sistema, conta a superintendente da […]

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