O Governo de Mato Grosso lança nesta terça-feira (31.05) a Operação Cedif, que irá unificar esforços de órgãos públicos e instituições parceiras na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. O evento acontecerá às 8h, na Praça das Bandeiras, localizada no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A operação integra os órgãos que fazem parte […]
ver maisA responsabilidade civil ambiental é um dos temas que mais provoca debates sobre sua aplicação, tendo em vista o enrijecido modelo interpretativo da norma, cujo intuito, segundo seus defensores, é proteger o meio ambiente enquanto direito difuso, especialmente tratado pela Constituição Federal do Brasil em capítulo específico. Segundo esse entendimento, de forma objetiva, a partir […]
ver maisO Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) promove a aula inaugural do projeto Agente Ambiental Mirim, nesta segunda-feira (30.05). O evento será realizado no Auditório do Quartel do Comando Geral da PM, a partir das 15h. Na turma que compõe o projeto deste ano, mais de 60 crianças com idades entre 9 e […]
ver maisUm levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV) divulgado nesta sexta-feira (27/05) aponta que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) tem 90% das respostas a pedidos de informações satisfatórias. O índice é o maior entre todos os Estados brasileiros, e mostra a qualidade das informações prestadas ao cidadão nos pedidos de acesso feitos por […]
ver maisAs 29 usinas contratadas no primeiro leilão de energia nova do ano vão atrair mais de R$ 7 bilhões em investimentos. Os empreendimentos fornecerão eletricidade gerada a partir de recursos hídricos, eólicos, solares e de biomassa. A negociação com investidores foi promovida nesta sexta-feira (27/05), pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, na próxima terça-feira (31), uma extensa programação em comemoração ao mês do Meio Ambiente. Desenvolvida pelo Comitê Ambiental (Comam), a ação busca estimular a cultura da preservação e do desenvolvimento sustentável entre os servidores e no estado. Com exposição ambiental e plantio de mudas nativas pelos […]
ver maisA Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), realizou uma capacitação para a formação de brigadistas indígenas. O curso aconteceu na terra indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa (1.145km distante de Cuiabá). Conforme a superintendente de Educação Ambiental da Sema-MT, Vânia Montalvão, o curso […]
ver maisNo momento em que se completa 10 anos da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Governo Federal, Mato Grosso é o Estado que mais validou cadastros no Brasil. Conforme o Sistema Florestal Brasileiro, cerca de 7,8% da área estadual inserida está 100% regularizada. O cadastro foi criado em 25 de maio de 2012, pela Lei nº […]
ver maisDurante reunião realizada na segunda-feira (23), a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) também ouviu especialistas a respeito do Projeto de Lei 337/2022, que tramita na Câmara Federal e propõe a exclusão do estado de Mato Grosso da Amazônia Legal. A autoria do projeto é […]
ver maisMais de 100 advogados conheceram, nesta quarta-feira (25.05), o novo sistema eletrônico SIGA Responsabilização, durante reunião online da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mostrou como vai funcionar a novidade e aproveitou para tirar dúvidas sobre a plataforma. O SIGA Responsabilização entrará […]
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