A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais. Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em […]
ver maisO casal dono de um berçário no Centro de Sorriso, no norte do estado, investigado por torturar bebês e crianças que ficavam sob os cuidados do estabelecimento, foi solto após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitar um pedido de habeas corpus. O berçário começou a ser investigado após denúncias de pais que apontavam fatos graves […]
ver maisA Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio, localizada em Porto Alegre, em decisão divulgada nesta terça-feira (13). A manifestação da juíza Adriana Cardoso dos Reis, 37ª Vara Cível de São Paulo, ocorreu após pedido do Banco Santander, do Banrisul e do Banco do Brasil, financiadores na construção do estádio. A informação foi divulgada pelo […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h. A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro pela corte eleitoral, que foi presidida por […]
ver maisO ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que as chamadas big techs têm “má vontade” em retirar do ar conteúdos ilícitos que atacam a democracia. Moraes disse que as empresas […]
ver maisA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de vandalismo na praça dos Três Poderes rejeitou, nesta terça-feira (13), o pedido de convocação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. O requerimento de convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, também foi recusado pela maioria dos parlamentares. Dias era o chefe […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o ministro, 250 […]
ver maisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal. O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade […]
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