Justiça

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF). O ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido. A data será marcada pela corporação.  A oitiva será realizada no âmbito dos desdobramentos da investigação que apura a reunião entre Bolsonaro e o senador […]

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Justiça

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias.   A decisão foi tomada de forma complementar ao bloqueio das redes sociais do influenciador, determinado ontem (15) pelo ministro.   Além […]

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Justiça

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro em processos oriundos da investigação. Toffoli atendeu ao pedido liminar para considerar imprestáveis provas capturadas a partir da análise dos sistemas Drousys e My Web […]

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Justiça

Marcos do Val é investigado por golpe de Estado, organização criminosa e outros três crimes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é investigado pela Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), por pelo menos cinco crimes: divulgação de documento confidencial (art. 153 do Código Penal); associação criminosa (art. 288 do Código Penal); tentativa de abolição do Estado democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal); tentativa de golpe de Estado (art. […]

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Ciência e Saúde

“MT está caminhando a passos largos para ter uma saúde muito melhor”, afirma promotor de Justiça

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Netto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, afirmou que Mato Grosso “está caminhando a passos largos para ter uma Saúde muito melhor”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (15.06), na VI Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional […]

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Justiça

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2022 para o governo de São Paulo. Na avaliação do TSE, Tarcísio […]

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Justiça

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado 

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.   O parecer foi lido nesta quinta-feira (15) na CCJ pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Em seguida, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. […]

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Justiça

Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais R$ 370 mil em contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é do juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo. Bolsonaro foi multado pelo governo de […]

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Justiça

Assembleia aprova por unanimidade de 18 novos cargos para a Primeira Instância do TJMT

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), de forma unânime, o Projeto de Lei 1310/2023, do Tribunal de Justiça do Estado, que altera a Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do […]

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Justiça

Moraes manda bloquear perfis de Monark no Rumble, Discord e outras redes

Com diversas derrotas na Justiça e penalidades já em andamento, inclusive por apologia ao nazismo, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sofreu mais um revés. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as redes sociais de Monark, sob pena de multa diária contra ele de R$ 10 mil no caso de descumprimento […]

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