O prefeito José Carlos do Pátio assinou o Termo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário para implantação do Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas Municipais de Rondonópolis durante entrega dos certificados aos professores que vão atuar como mediadores de conflitos no ambiente escolar. O evento aconteceu nesta segunda-feira (02) no Fórum de […]
ver maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (2) o debate sobre o mandato com prazo fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Suprema Corte é indicado pelo presidente da República e pode ficar no posto até completar 75 anos, que é a idade máxima para a aposentadoria no serviço público. […]
ver maisA Justiça de Belo Horizonte incluiu a Maxmilhas e a Lance Hotéis no processo de recuperação judicial da 123milhas, empresa do grupo. Com a decisão desta segunda-feira (2), todas as ações de cobrança contra as companhias ficam suspensas por 180 dias. A medida atende a um pedido emergencial das próprias empresas, que alegaram problemas financeiros após […]
ver maisO governo federal lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na sede da pasta, em Brasília. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido criticada pela falta de reação contra o avanço de crimes […]
ver maisO segurança, de 31 anos, suspeito de drogar e estuprar a própria filha de oito anos foi preso pela segunda vez, neste domingo (1º), em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. O crime ocorreu na fazenda dele durante as férias escolares da criança, em julho deste ano. Na volta às aulas, a mudança de comportamento […]
ver maisO Ministério Público de São Paulo recebeu nea quinta-feira (28) uma representação sobre as ofensas feitas pela ex-assessora especial do Ministério da Igualdade Racial Marcelle Decothé aos torcedores do São Paulo Futebol Clube. Marcelle acompanhava a chefe da pasta, Anielle Franco, no domingo (24), no estádio do Morumbi, quando a ministra assinou um protocolo de ações antirracistas com […]
ver maisO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um recém-nascido à adoção, após a gestante ou mãe biológica manifestar voluntariamente que não pretende criar a criança, independentemente da motivação pessoal. O procedimento já é previsto na legislação brasileira, pelo Estatuto da Criança e do […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que a Constituição brasileira cuida de […]
ver maisA juíza federal Maria Isabel Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a queixa-crime formulada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, contra o youtuber e podcaster Bruno Aiub, o Monark, que em junho deste ano o chamou de “gordola” e “filho da puta”. Dino acusa Monark de calúnia, difamação e crime contra a […]
ver maisO segurança, de 31 anos, suspeito de drogar e estuprar a filha de 8 anos, foi solto, nessa quinta-feira (28), em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. Ele foi liberado em menos de 24 horas. O pai foi denunciado pela escola da filha que percebeu mudanças no comportamento dela. A defesa do segurança informou que entrou […]
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