Com a participação de mais de 600 pessoas, foi aberto na manhã desta segunda-feira (03/09) o 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle de Externo. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em conjunto com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e apoio da Associação Nacional dos […]
Read MoreJulgada regular Tomada de Contas Ordinária, instaurada por determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2016, para apurar eventuais ilegalidades na locação 12 de imóveis pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, durante a gestão de Carlos Roberto Bianchi e Ronaldo Floreano dos Santos. O relator, conselheiro interino Luiz carlos Pereira, apresentou […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou ao produtor cultural, Edson Ferreira de Siqueira a devolver aos cofres públicos a quantia de R$40 mil em até 60 dias. Os recursos são oriundos do Termo de Concessão de Auxílio, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o produtor cultural para a realização do […]
Read MoreA ilegalidade no ato de nomeação da responsável pelo controle interno da Câmara de Brasnorte, Mariângela Sagioratto, foi razão de aplicação de multa a ela e à ex-presidente do Legislativo no valor de 10 UPFs cada. A decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu com o provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público […]
Read MoreCuiabá vai receber a visita de mais de 150 representantes de 30 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros durante o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo. O evento, inédito no âmbito dos TCs, será realizado na capital mato-grossense nos dias 3 e 4 de setembro e terá a apresentação de 67 experiências consolidadas […]
Read MoreMulta de 6 UPFs foi aplicada ao ex-secretário de Cultura do Estado, Leandro Falleiros Rodrigues de Carvalho, devido a irregularidades nas prestações de contas de convênios e auxílios da Secretária de Estado de Cultura (SEC). Entre os períodos de janeiro de 2011 a agosto de 2016, o Tribunal de Contas de Mato Grosso identificou o […]
Read MoreAs contas de gestão do Fundo de Apoio ao Judiciário de Mato Grosso (Funajuris), no exercício de 2017, sob a responsabilidade do desembargador Rui Ramos Ribeiro, não apresentaram nenhuma irregularidade. Os demonstrativos contábeis mostraram de forma adequada e satisfatória as posições financeira, orçamentária e patrimonial, sem apresentar quaisquer inconsistências contábil, orçamentária e patrimonial. O anuncio […]
Read MoreTomada de Contas Especial instaurada para apurar responsabilidades sobre suposto prejuízo causado aos cofres municipais de Vila Rica, em razão de pagamento de despesas com juros e multa. Será convertida em Tomada de Contas Ordinária, a ser conduzida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. A decisão é da 1ª Câmara do TCE-MT, que em […]
Read MoreEmbora tenha alcançado o resultado 0,55 na qualidade de gestão fiscal pelos indicadores do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o que representa Conceito C, de Gestão em Dificuldade, as contas anuais de governo do município de Santo Afonso, referentes a 2017, sob a gestão de Joabe Almeida dos Santos, receberam parecer favorável à aprovação […]
Read MoreJulgada regular a prestação de contas do ex-prefeito de Juruena, Bernardinho Crozetta, quanto à utilização de recursos destinados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural do município. Ainda assim, o ex-prefeito foi penalizado com aplicação de multa de 10 UPFs em razão de […]
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