A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a ida do juiz Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro como argumento de que o magistrado agiu politicamente ao condenar Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP). A decisão de Moro de aceitar o convite de Bolsonaro será motivo de petições tanto nos recursos […]
Read MoreO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou hoje (1º) o anúncio de que o juiz federal Sergio Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, afirmando que a “escolha foi a que a sociedade brasileira o faria se consultada”. “Excelente nome”, afirmou Fux, acrescentando que Moro “imprimirá […]
Read MoreO Ministério Público de Contas de Mato Grosso elegeu, na tarde desta terça-feira (30/10), a gestão que vai comandar a instituição no biênio 2019/2020. O procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar foi eleito como procurador-geral de Contas. A eleição foi realizada durante reunião do Colégio de Procuradores, no gabinete do atual procurador-geral Getúlio Velasco […]
Read MoreO Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso completa 65 anos de criação nesta quarta-feira (31/10) marcando sua trajetória na constante transformação, tendo como princípios basilares a busca da transparência, legalidade, responsabilidade e inovação na fiscalização da gestão e uso dos recursos públicos. Nesse resumo de sua existência, há de se registrar também a […]
Read MoreApós mais de cinco anos de suspensão, o Tribunal de Contas de Mato Grosso concedeu medida cautelar determinando que a Secretaria de Estado de Gestão e o Mato Grosso Previdência (MTPrev) restabeleçam imediatamente a pensão por morte a Daiza Feliciana da Silva. A Seges deve ainda anular o Ato nº 617/2013, que tornou sem efeito […]
Read MoreAo considerar que a restituição busca repor o prejuízo causado e a multa é uma pena, que visa principalmente inibir a repetição do ato ilegal, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aplicou multa de 10% sobre o valor do dano causado ao erário pelo prefeito de Barra do Garças, Roberto Ângelo de […]
Read MoreO Programa TCEstudantil recebeu neste terça-feira (30/10) uma turma com cerca de 90 de alunos do 1º ao 3º anos do Ensino Médio da Escola Estadual Professora Eliana Digigov Santana, localizada no bairro Bela Vista, em Cuiabá. Durante a visita, os estudantes participaram de uma palestra com o auditor público externo, Bruno de Paula Santos, […]
Read MoreHomologada pelo Tribunal Pleno do TCE-MT a medida cautelar deferida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen que suspendeu qualquer contratação da Ata de Registro de Preços 31/2018, resultante do Pregão Presencial 60/2018, cujo objeto foi, em resumo, fornecimento de uma solução web para gestão de documentos fiscais. Na sessão plenária desta terça-feira (30/10), por unanimidade, o […]
Read MoreA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho de uma lei do Rio de Janeiro, sancionada em junho, que proíbe peritos do sexo masculino de realizar perícia em menores vítimas de violência sexual. A lei estadual 8.008 prevê, em de seus incisos, que […]
Read MoreO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse suspensa uma das ações penais em que o ex-presidente é acusado pelo suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. O caso está sob responsabilidade do […]
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