O Ministério Público de Contas de Mato Grosso elegeu, na tarde desta terça-feira (30/10), a gestão que vai comandar a instituição no biênio 2019/2020. O procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar foi eleito como procurador-geral de Contas.

A eleição foi realizada durante reunião do Colégio de Procuradores, no gabinete do atual procurador-geral Getúlio Velasco Moreira Filho e contou com a presença dos procuradores de Contas Gustavo Coelho Deschamps e William de Almeida Brito Júnior.

Na oportunidade, William Brito Júnior foi indicado pelo Colégio para o cargo de procurador-geral substituto.

Para Getúlio Velasco Moreira Filho, atual procurador-geral (2017/2018), a alternância da gestão de maneira estratégica tem sido um dos meios de fortalecimento institucional.

“Acredito que os novos gestores do MPC-MT vão desempenhar suas funções com maestria e coragem, seguindo o diapasão do interesse público e afinados com os anseios da sociedade”, pontuou.

A posse está programada para ocorrer na segunda quinzena de dezembro e a atuação efetiva a partir do início de 2019, quando o Tribunal de Contas retorna do recesso de final de ano.

Carreira Jurídica 

O procurador-geral de Contas eleito Alisson Carvalho de Alencar está terminando o doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo, tem mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e pós-graduação em Direito Público e Privado pela Universidade Federal do Piauí.

Natural de Teresina, traz carreira extensa na área jurídica, tendo passado por diversos cargos em instituições como Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal de Justiça do Maranhão e na Advocacia-Geral da União.

Foi professor de Direito Administrativo em Cursos de Graduação em Direito e professor de pós-graduação em Direito Administrativo, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso – FESMP-MT.

Membro do Ministério Público de Contas desde 2009, Alisson Alencar esteve à frente da instituição como procurador-geral de Contas no biênio 2011/2012. “O MPC vive uma nova fase, agora se aproximando dos dez anos de existência em Mato Grosso e isso nos traz duas grandes responsabilidades”.

“Primeiro, mostrar a importância e a grandeza do nosso trabalho à sociedade e segundo projetar nossa instituição para o futuro, para as próximas décadas, como referência na fiscalização da administração pública”, ressaltou.

Além de promover ações que fortaleçam a proatividade implementada no MP de Contas nos últimos anos, o novo procurador-geral de Contas pretende fomentar a participação dos cidadãos por meio do Controle Social.

“A sociedade está mudando rápido, está mais interessada, participativa e isso é um motivo de grande comemoração para os órgão de controle, pois o exercício da cidadania é uma ferramenta de combate à corrupção”.

“Com esse apoio, vamos aprimorar o cumprimento da nossa missão, defender o patrimônio público e a moralidade administrativa em benefício da sociedade.”

O procurador-geral substituto eleito William de Almeida Brito Júnior está motivado para o novo desafio e pretende dar todo suporte necessário ao novo procurador-geral de Contas.

“Tive a oportunidade de estar nas duas posições, como procurador-geral e procurador-geral Substituto. Essa experiência vai ser bastante útil no momento institucional em que vivemos”.

“O MP de Contas está crescendo e nossa fiscalização fica a cada dia mais apurada. Nossa presença dentro da engrenagem do Controle Externo tem de ser cada vez mais relevante, esse é o grande desafio.”

Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT) foi implantado em janeiro de 2009. É composto por quatro procuradores de Contas aprovados em concurso público de provas e títulos, sob a chefia do procurador-geral de Contas.

O MPC-MT emite pareceres em todos os processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso e de seus 141 municípios.

O MP de Contas trata-se de um Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado. Um órgão permanente incumbido da defesa, fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, essencial às funções da administração pública do estado e municípios de Mato Grosso.

Em 2011, sob a coordenação do procurador Alisson Carvalho de Alencar, o MPC-MT conquistou autonomia financeira, orçamentária e a criação de cargos efetivos para o quadro de servidores.

Nos anos seguintes, a instituição recebeu novos servidores concursados, teve aprovado seu primeiro Plano Estratégico (2013-2014) e implementou o Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2015-2020).

“Sem dúvida, nesses nove anos, o MPC-MT avançou de maneira significativa no aspecto estrutural e humano. Temos uma equipe qualificada, equipamentos adequados e condições de avançar, não só no combate à corrupção, mas também na fiscalização da responsabilidade fiscal e no controle de resultados das políticas públicas”, disse o procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps.

A partir dos programas de valorização dos servidores, o MP de Contas investiu em seu maior patrimônio, as pessoas. Foram disponibilizadas mais de 10 mil horas de capacitação entre os anos de 2017 e 2018.

Prestes a completar 10 anos de existência, o MPC-MT se prepara para o futuro, ao finalizar o Planejamento de Longo Prazo e definir os próximos passos da instituição.

“Temos muito trabalho pela frente e estamos com uma equipe pronta para inovar e fazer do Ministério Público de Contas uma referência na fiscalização do dinheiro público”, disse Alisson Alencar.