O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista. O regime deve ser cumprido de forma inicialmente fechada. Mesmo após a definição da pena, o réu ainda pode apresentar recursos (embargos). Dessa forma, a condenação só será executada quando o processo […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Bolsonaro e os demais condenados deverão […]
Read MorePor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A medida foi umas consequências da condenação de Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição […]
Read MoreO STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela trama golpista. Apesar disso, os condenados não passam a cumprir as penas de forma automática, pois as defesas ainda podem apresentar recursos contra a decisão. Com a publicação do acórdão, os advogados poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Supremo Tribunal […]
Read MoreA Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, durante a Operação Cambota. A ação é um desdobramento da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de cobranças ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Preso no Distrito Federal, Antunes é apontado pela […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou, nesta quinta-feira (11), o 1º Encontro de Estudos em Direito Legislativo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em parceria com o Parlamento estadual. Participaram do evento advogados, estudantes de direito, especialistas, procuradores e consultores legislativos, que debateram temas como processo […]
Read MoreOs desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam. Com isso, ele irá permanecer preso. Na decisão, também foi negada a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Oruam é acusado de homicídio qualificado contra o […]
Read MorePor 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do […]
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