Diante doequilíbrio fiscal e orçamentário demonstrado nas contas anuais de governo da Prefeitura de Nova Guarita, referentes a 2016, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer favorável à aprovação pelo Poder Legislativo daquele município. Os membros do Pleno acompanharam o voto do relator, conselheiro interino Moises Maciel, que, ao analisar as […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Paranaíta, referentes ao exercício de 2016. Sob a gestão de Antônio Domingo Rufatto, o município cumpriu os deveres de transparência e os limites constitucionais quanto ao repasse ao Legislativo e às […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeito Anderson Glaucio Andrade. Ao analisar as contas, foi constatada ocorrência de insuficiência financeira para honrar com compromissos de curto […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso negou pedido de nulidade absoluta em razão da participação de conselheiros, alegadamente impedidos, em sessões plenárias de julgamento do TCE, acerca do processo que suspendeu a licitação de R$ 752 milhões para concessão dos serviços de modernização e manutenção da iluminação pública de Cuiabá. A suspensão […]
ver maisO ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Teodoro Moreira Martins, foi condenado a restituir aos cofres públicos o valor de R$ 18.235,02, em razãode pagamentos de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público. A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que em sessão ordinária na tarde […]
ver maisAs contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso. As contas, referentes ao exercício de 2016, sob a gestão de Arion Silveira, foram relatadas pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima e julgadas na sessão plenária do dia 27. Em […]
ver maisAs contas anuais de governo da Prefeitura de Apiacás, referentes ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeito Adalto José Zago, receberam do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer prévio favorável à aprovação pela Câmara Municipal daquele município. O processo nº 8.174-4/2016, relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, foi julgado […]
ver maisOs conselheiros interinos Jaqueline Jacobsen e Moises Maciel tomaram posse, respectivamente, como presidentes da Primeira e Segunda Câmaras de Julgamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso na tarde desta quarta-feira (27.09). A eleição e a posse ocorreram na abertura da sessão ordinária do Pleno. Os novos presidentes foram eleitos pela unanimidade dos membros das […]
ver maisO conselheiro interino Luiz Carlos Pereira elogiou o ex-gestor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, em razão da inexistência de irregularidades nas contas anuais de gestão da instituição referentes ao exercício de 2016. As contas foram aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão ordinária […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso está preparando novas alterações no leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC para o exercício de 2018 e anuncia a realização de uma Consulta Pública junto aos contadores, controladores internos, responsáveis pelo APLIC, prestadores de serviço e gestores de Mato Grosso. As modificações são […]
ver mais
