O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo da Prefeitura de Cláudia relativas ao exercício de 2016 e sob a gestão de João Batista Moraes de Oliveira. A decisão do relator, conselheiro interino Moises Maciel, foi submetida à apreciação plenária e acompanhada durante […]
ver maisA Prefeitura de Aripuanã recebeu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo refentes ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Ednilson Luiz Faitta. A decisão foi apresentada durante sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizada na terça-feira (03.10), na qual foram verificadas a obediência do município aos limites […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou ao atual gestor da Prefeitura de Santa Carmem que realize quadrimestralmente as audiências públicas de avaliação do cumprimento de metas fiscais. Também que se abstenha de abrir créditos adicionais por conta de recursos inexistentes. As determinações constam do voto do conselheiro interino Moises Maciel, relator […]
ver maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje (3) o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) da condenação pelo crime de peculato. Por unanimidade, o colegiado anulou a sentença da Justiça Federal em Alagoas que condenou o parlamentar a 13 anos e quatro anos de prisão por supostos desvios de recursos públicos durante o período […]
ver maisO Fórum Trabalhista de Rondonópolis irá realizar um mutirão de conciliação de 16 de outubro a 10 de novembro. A intenção é acelerar a conclusão dos processos antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, em 13 de novembro deste ano, que pode ter como consequência o aumento dos custos processuais para as partes. Os […]
ver maisRelatório de auditoria operacional: prestação de serviços médicos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá – 2016 1ª Edição Esta obra contém o resumo do trabalho de auditoria que avaliou a prestação de serviços médicos nas unidades públicas de Cuiabá, em 2016. Relata as principais causas que afetam a qualidade do serviço prestado à população […]
ver maisEm outubro, as sessões ordinárias do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso voltam a se realizar às terças-feiras, a partir das 8h30. A primeira sessão do mês está marcada para o dia 3 e traz na pauta 22 processos para análise e julgamento. Desses, cinco são consultas, três são representações, um é requerimento, […]
ver maisPreocupada com a regularidade dos envios e da prestação de contas junto ao TCE de Mato Grosso pelo Sistema Aplic, representantes da Prefeitura de Primavera do Leste se reuniram com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento de Controle Externo (Sedecex) para esclarecer dúvidas quanto ao catálogo de materiais para a realização de licitações. Desde o […]
ver maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (29) em Belo Horizonte que os juízes vêm cada vez mais aprofundando seus conhecimentos, mas considerou ser preciso tomar alguns cuidados com a especialização. A avaliação foi apresentada durante sua conferência no Seminário Reforma Trabalhista, evento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas […]
ver maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (29), na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para devolver aos estados detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais será "devidamente avaliado", levando em conta questões ligadas à segurança. No caso […]
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