Justiça

Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em função do recesso de julho na Corte, Barroso, que é vice-presidente do STF, está responsável pela análise dos processos que chegam ao tribunal. […]

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Justiça

Jovem que matou mãe a facadas é condenado a 16 anos de prisão em MT

Justiça de Mato Grosso condenou Victor Hugo da Silva, de 19 anos, a 16 anos de prisão por ter matado a mãe dele, Fabiana Maria Amaro da Silva, em agosto do ano passado em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O júri foi realizado nessa quarta-feira (12). Entretanto, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) concordou com […]

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Justiça

Advogados apontam violação de direitos de presos após 8 de janeiro

Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Representantes dos presos, advogados afirmaram haver violações de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas no Complexo Penitenciário da Papuda e na […]

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Justiça

Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Em nota divulgada à imprensa, Barroso disse que respeita todos os eleitores […]

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Entretenimento

Juiz anula casamento de Maíra Cardi com Arthur Aguiar e diz que influenciadora ‘agiu de má-fé’

A Justiça de São Paulo anulou o casamento de Maira Cardi com o ator Arthur Aguiar porque a influenciadora já era casada com outra pessoa quando oficializou o matrimônio com o ex-BBB em 2017. A sentença foi proferida na última terça-feira (11). O pedido de anulação foi feito pelo Ministério público no início de 2022. […]

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Justiça

STF diz que fala de Barroso sobre ‘derrotar bolsonarismo’ se referia ao voto popular

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, nesta quinta-feira (13), na qual afirma que o ministro Luís Roberto Barroso se referia ao “voto popular” quando disse “nós derrotamos o bolsonarismo”, e não “à atuação de qualquer instituição” (veja vídeo abaixo). Segundo o STF, foi uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Parlamentares aliados do ex-presidente […]

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Justiça

Ministério Público do TCU pede suspensão de salário de R$ 40 mil pago a Jair Bolsonaro pelo PL

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu à Corte que atue para suspender imediatamente o pagamento do salário do Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na representação, o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, alega que a medida é necessária após o ex-chefe do Executivo ter se tornado inelegível. O ex-presidente da República é remunerado […]

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Justiça

PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu, nesta quarta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (à esquerda na foto), do Republicanos-RS, com atos antidemocráticos. No parecer, Lindôra afirma que as acusações contra […]

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Justiça

Suspeito de matar torcedora palmeirense deixa prisão após decisão da Justiça 

Leonardo Felipe Xavier Santiago, um dos suspeitos de jogar a garrafa que matou a torcedora palmeirense Gabriela Anelli Marchiano, deixou o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, na zona oeste da capital, às 17h40 desta quarta-feira (12). O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou a prisão preventiva do torcedor flamenguista a pedido […]

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Justiça

Em depoimento, Bolsonaro diz que não houve plano para gravar Alexandre de Moraes

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que não participou do plano para gravar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro foi ouvido nesta quarta-feira (12) no âmbito do inquérito que envolve o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O ex-presidente afirmou que participou do encontro com Do Val e Daniel […]

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