A Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, juntamente com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a Justiça Comunitária e demais membros da sociedade civil organizada, realizarão, a partir desta terça-feira (12), a campanha “Opção Pela Vida!”, em alusão ao Setembro Amarelo, […]
Read MoreA Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado Carlos Bezerra (MDB), preso em cela especial no presídio da Mata Grande, em Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá). A defesa havia entrado com um habeas corpus para manter o empresário na penitenciária, após […]
Read MoreEm 2020, a analista de comércio exterior Nair Castilho vivia em Tipperary, na Irlanda, com o então marido. Os dois estavam em processo de separação e precisavam oficializar o divórcio no Brasil. Mas, por causa da pandemia de covid-19, que fechou fronteiras, cancelou voos e prejudicou o funcionamento presencial de repartições públicas, eles tiveram que […]
Read MoreTerminou na tarde desta quarta-feira (06) o julgamento de Benedito Rodrigues de Abreu, 81 anos, réu pelo homicídio de Anilori Rener, 43 anos, que era funcionária da Concessionária Energisa. No júri popular, realizado no Tribunal do Júri de Rondonópolis, o idoso foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal […]
Read MoreNa decisão em que anula provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determina a investigação dos servidores envolvidos no acordo de leniência com a empreiteira, de onde essas provas eram oriundas. Ao final da decisão, o ministro pede para oficiar uma série de órgãos para […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato. Ele também considerou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um “erro histórico”. Documento obtido pelo Metrópoles diz que a determinação ocorreu por um um pedido da defesa do presidente Lula. Além […]
Read MoreO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro […]
Read MoreA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano. […]
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (5) ser “válida” a ideia de que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sejam sigilosos e afirmou que essa medida não reduziria a transparência das decisões da Corte. A declaração foi feita horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da […]
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