A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou o inquérito que tem relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros investigados sobre possível superfaturamento em licitações para a compra de kits de robótica para escolas públicas de Alagoas. A ação está sob sigilo, e a informação foi confirmada pelo R7. Para o ministro, […]
Read MoreAo votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta sexta-feira (22) que “a maternidade é escolha, não obrigação coercitiva”. Disse também que “impor a continuidade da gravidez” representa uma “forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da […]
Read MoreA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF. Apesar da […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), repudiou nesta quinta-feira (21) a fala da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em sessão da Câmara dos Deputados, em que ela afirma “não poder haver Justiça Eleitoral”. Ela disse ainda que, “por mais relevante que seja o papel da Justiça Eleitoral, seu funcionamento está sujeito ao […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o impeachment de 2016. A presidente da Corte, Rosa Weber, defendeu o arquivamento sem a análise do caso por entender que os três pedidos analisados não cumprem os requisitos processuais. Acompanharam a tese os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano […]
Read MoreTrinta e cinco dias após revelar uma crise financeira bilionária que culminou em um pedido de recuperação judicial, a empresa 123milhas segue vendendo passagens aéreas, hospedagens em hotéis e pacotes de viagens para vários países. A situação foi alvo de questionamentos de clientes da companhia que não poderão viajar na data prevista, já que a […]
Read MoreO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso […]
Read MoreA Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia do Ministério Público estadual (MPMG) e tornou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) réu em uma ação por suposta prática de transfobia. A juíza Kenea Marcia Damato de Moura Gomes determinou, nesta quinta-feira (21), a citação do parlamentar no caso. A denúncia do MPMG foi feita em abril […]
Read MoreO procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira (21) que as investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante os 4 anos de seu mandato no comando do Ministério Público Federal (MPF). Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como procurador-geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez um discurso de despedida. Na […]
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