Justiça

Morre em Brasília Moreira Alves, ministro aposentado do STF, aos 90

Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias internado em um hospital particular da capital.  O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão […]

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Política

Ministro do STJ recebe título de cidadão mato-grossense e comenda na ALMT

Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso estiveram reunidos na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (6), para a palestra “Mediação e Conciliação nos processos de superendividamento”, realizada pela Escola do Legislativo e proferida pelo ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na abertura do evento, o ministro foi […]

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Justiça

Jean Wyllys é condenado por chamar MBL de “defensores do nazismo”

O juiz Danilo Mansano Barioni, da 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT-RJ) a pagar indenização de R$ 10 mil para o Movimento Brasil (MBL) por se referir aos seus integrantes como “defensores do nazismo”. A sentença por danos morais foi proferida contra Jean Wyllys na […]

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Justiça

Ministro diz que polícias estão convictas na elucidação de assassinato

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio de Janeiro estão convictas na elucidação dos assassinatos dos médicos ortopedistas no Rio de Janeiro. Na madrugada desta quinta-feira (5) três médicos ortopedistas foram mortos enquando estavam em um quiosque na orla da […]

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Justiça

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo Brasil”.  Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria […]

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Economia e Emprego

Livraria Saraiva, que estava em recuperação judicial, protocola pedido de autofalência

Depois de fechar todas as lojas físicas, demitir os funcionários que trabalhavam nelas e anunciar que continuaria com as operações apenas no comércio digital, na quarta-feira (4) a Livraria Saraiva protocolou um pedido de autofalência no processo de sua recuperação judicial, que tramita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da […]

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Justiça

TSE marca para 10 de outubro julgamento de ações contra Bolsonaro e Braga Netto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto em relação às eleições do ano passado. A sessão será às 19h, na sede da Corte. Os três processos foram apresentados ao tribunal pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança, […]

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Justiça

Restauração de bens danificados em janeiro deve ser aberta ao público

A Presidência da República estuda a instalação de um laboratório no Palácio da Alvorada para a restauração de bens danificados no dia 8 de janeiro deste ano. O projeto prevê que o público possa visitar a residência oficial da Presidência e observar o trabalho de técnicos no conserto de peças avariadas na invasão das sedes […]

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Nacional

Cachorro ganha direito de processar ex-dono por maus-tratos no PR

A Justiça do Paraná aceitou na última segunda-feira (2/10) que um cachorro se torne parte de um processo judicial relacionado a maus-tratos. Agora, o animal – que foi espancado com um pedaço de pau em junho – processa o ex-tutor e “exige” uma indenização por danos morais. O caso foi registrado em Ponta Grossa, nos Campos […]

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Justiça

Inquérito da PF reconstitui tumulto com Moraes em Roma e diz que empresário ‘parece’ ter batido no filho do ministro

O inquérito da Polícia Federal que investiga o tumulto no aeroporto de Roma envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família do interior de São Paulo reconstitui a dinâmica do dia do incidente. Segundo a PF, em determinado momento, o empresário Roberto Mantovani “parece” ter batido com as costas da mão no […]

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