A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para amanhã (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação restrita aos representantes dos sindicatos dos funcionários, da empresa e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os […]
ver maisA Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) destaca a deliberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de aceitar sugestões do controle interno acerca de temas e/ou de objetos de fiscalização a ser executada anual e bianualmente pela Corte de Contas. A decisão consta na Resolução Normativa nº 11/2020 – TP/TCE-MT. O artigo 1º, § 3º II, […]
ver maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná até 31 de janeiro de 2021. De acordo com a PGR, 14 membros do Ministério Público Federal (MPF) foram autorizados a prosseguirem nos trabalhos. De acordo com a procuradoria, 11 dos 14 procuradores terão dedicação […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de Witzel do governo por 180 dias. Em sua decisão, Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar […]
ver maisO ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10) numa cerimônia atípica, na sede da Corte, em Brasília. Devido à pandemia da covid-19, não haverá recepção ou festa, a bancada de ministros contará com divisórias de acrílico e a tradicional foto com a nova formação do tribunal […]
ver maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (8), por 9 votos a 1, aplicar uma pena de censura, por infração disciplinar, ao procurador da República Deltan Dallagnol, que até a semana passada era o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná. A pena de censura prejudica o procurador na progressão de carreira e, em caso de […]
ver maisO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de criação ilegal e tráfico de cobras exóticas. Foram denunciados o estudante de veterinária Pedro Henrique Kambreck Lehmkul, picado por uma naja em julho; Rose Meire dos Santos Lehmkuhl, mãe de Pedro; Clóvis Eduardo Condi, padrasto dele; e […]
ver maisO Ministério Público Federal (MPF) firmou dois acordos com três pessoas que mantinham ilicitamente valores no exterior, provenientes de herança e de sonegação fiscal, as quais se comprometeram a pagar multas que somam a quantia aproximada de R$ 150 milhões. Os acordos de não persecução penal (ANPPs) foram homologados pela 7ª Vara Federal Criminal. Segundo […]
ver maisO Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arrecadou mais de R$ 100 milhões nos primeiros oito meses do ano em apreensões do tráfico. A soma do dinheiro obtido nas operações de combate ao tráfico é maior do que todo o arrecadado em todo o ano passado (R$ 91,7 milhões). […]
ver maisUm dos suspeitos pelo ataque a bombas contra a sede da produtora do programa Porta dos Fundos foi preso pela Interpol nesta sexta-feira (4), na Rússia. A notícia da captura de Eduardo Fauzi foi divulgada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que realizava a investigação. O ataque foi praticado em 24 de dezembro de 2019, como represália a […]
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