O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que coloque os filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) em unidades prisionais separadas. A decisão, assinada ontem (3) é da juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Em inquérito policial concluído no mês passado, Flordelis […]
ver maisO ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]
ver maisOito procuradores federais que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo pediram desligamento das atividades. Em uma carta de 16 páginas, o grupo enumera uma série de desentendimentos com a atual procuradora titular do 5º Ofício, Viviane de Oliveira Martinez, como a razão do pedido de afastamento. Ela assumiu o cargo em […]
ver maisA maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Por 14 votos a 1, […]
ver maisA Polícia Civil de Mato Grosso, por meio do trabalho da Delegacia Especializada do Adolescente de Cuiabá (DEA) e Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) concluiu as investigações sobre a morte da adolescente Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, e indiciou três adultos pelos crimes de omissão de cautela na […]
ver maisA retirada do Estado de Mato Grosso da lista de inadimplentes federal foi avalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (31.08). A decisão foi tomada pela maioria e o processo segue até que haja conclusão da Ação Cível Originária (ACO). A tomada de contas abrange vários convênios firmados e que […]
ver maisO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a penhora do patrimônio de R$ 128,6 milhões, herdado pelo ex-deputado federal e governador de São, Paulo Maluf, de sua mãe. O desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, da 8ª Câmara de Direito Público, negou recurso apresentado pelo político, também ex-prefeito da capital paulista, de 1993 a […]
ver maisAuditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Planejamento (Seplag) identificaram indícios de pagamento irregular de 105 mil senhas geradas pela empresa Rio Verde, que administra as sete unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso. A senhas apontam para a existência de atendimentos fictícios, que custaram aos cofres públicos ao menos R$ $ 6.366,858,81, pagos entre […]
ver maisA força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Deltan vai se afastar por questões de saúde em sua família. A vaga de Deltan será ocupada pelo procurador da República […]
ver maisUma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro constatou que as audiências de custódia feitas nas duas primeiras semanas da pandemia da covid-19 resultaram em mais solturas do que o habitual. De acordo com a lei brasileira, a pessoa presa em flagrante precisa ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, em […]
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