Justiça

Defesa Civil do Rio interdita prédio de hospital afetado por incêndio

Após vistoria no Prédio 1 do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte do Rio de Janeiro, afetado por um incêndio na terça-feira (27), a Defesa Civil municipal interditou hoje (30) todo o edifício, por riscos estruturais. Segundo o coordenador técnico da Defesa Civil, Eduardo Pierre, o órgão acompanhou o trabalho do Corpo de […]

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Justiça

Polícia do Rio indicia oito pessoas por incêndio do Hospital Badim

Oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil pelo incêndio no Hospital Badim, ocorrido em setembro do ano passado, que provocou direta ou indiretamente a morte de 22 pessoas. O teor do inquérito foi divulgado nesta quinta-feira (29). Entre os indiciados, estão os diretores do hospital, responsáveis pela engenharia da unidade de saúde, arquiteto e diretores da […]

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Justiça

STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3 votos a 1 para restringir a medida. Não há data para a retomada do […]

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Economia e Emprego

Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado

Que a pandemia trouxe uma revolução em toda a sociedade brasileira neste ano de 2020 todo mundo sabe. Em abril, o governo permitiu a suspensão de contratos trabalhistas, além da redução de jornada e salários dos trabalhadores, durante a pandemia de coronavírus. Estes prazos foram ampliados até 31 de dezembro, o que pode impactar nesta […]

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Justiça

PF investiga lavagem de dinheiro em empresas e instituição financeira

Após a deflagração da Operação Macchiato da Polícia Federal (PF) para apurar denúncias de lavagem de dinheiro por uma companhia de componentes eletrônicos, uma instituição financeira e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), esta empresa pública divulgou nota informando que forneceu documentos e se colocou à disposição dos agentes para esclarecimentos sobre um fornecedor que […]

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Coronavírus

Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar. Ela lembrou que o tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o […]

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Justiça

Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.  Em seu voto, Fachin entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por […]

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Justiça

Qual é a diferença entre a LGPD e GDPR?

Qual é a diferença entre a LGPD e GDPR? Ambas se tratam de legislações que abordam a segurança e proteção dos dados pessoais utilizados por empresas e organizações. Se tratam de um conhecimento vital para evitar problemas com a lei. Contudo, segundo Serasa Experian, 85% das empresas brasileiras não estavam preparadas para as exigências da […]

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Justiça

“Programa vai garantir condições para Mato Grosso atingir todo o seu potencial”, destaca conselheiro do TCE no lançamento do Mais MT

Em discurso durante o lançamento do Programa Mais MT, nesta quarta-feira (28.10), o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, destacou o sucesso previsto com a implantação dos investimentos pelo Governo de Mato Grosso e como o equilíbrio financeiro foi primordial para que a gestão pudesse avançar. “Quem conhece o Brasil […]

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Justiça

Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega […]

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