Justiça

PF nega acordo para nova delação no caso Marielle

A Polícia Federal (PF) informou, em nota divulgada na noite desta terça-feira (23), que, até o momento, ocorreu apenas uma delação premiada nas investigações do caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “A Polícia Federal informa que está conduzindo há cerca de onze meses as investigações referentes aos homicídios […]

Read More
Educação

Justiça Federal concede liminar a candidata de MT desclassificada do Enem para reverter eliminação

A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (23), uma liminar à candidata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, Maria Vitória Tertuliano Rodrigues, de 18 anos, para que a desclassificação dela na prova seja revertida. A estudante alega que foi eliminada injustamente e entrou com um processo contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira […]

Read More
Justiça

Em primeira reunião de transição, Lewandowski diz que segurança será grande desafio

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski declarou nesta terça-feira (23) que a segurança pública será o grande desafio de sua gestão à frente da pasta. A fala ocorreu durante a primeira reunião de transição entre a equipe de Lewandowski e a do atual ministro Flávio Dino. É a primeira visita do […]

Read More
Justiça

Delegado da PF que fez busca e apreensão contra Augusto Aras sem autorização vira réu

A juíza federal substituta Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal e tornou réu o delegado de Polícia Federal Bruno Calandrini por abuso de autoridade no caso em que ele pediu busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República Augusto Aras, além de oitiva do ex-ministro da Economia […]

Read More
Justiça

Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade.  Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem […]

Read More
Justiça

Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro. Lewandowski havia sido […]

Read More
Justiça

PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Atualmente, ele está preso em regime fechado no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro.  Em abril de 2022, Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e […]

Read More
Justiça

PF diz ao STF que Monark cometeu crime de descumprimento de decisão judicial

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, cometeu crime de descumprimento de decisão judicial após criar novas redes sociais, mesmo sendo proibido pelo Supremo. Para a corporação, “a infração em questão perdura, caracterizando-se pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial” de cessar […]

Read More
Justiça

Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias […]

Read More
Condenado por homicídio e maus-tratos contra filhos é preso pela Polícia Civil em MT Destaques

Condenado por homicídio e maus-tratos contra filhos é preso pela Polícia Civil em MT

Policiais da Delegacia de Comodoro cumpriram nesta segunda-feira (22.01) a prisão de um homem de 29 anos pelos crimes de homicídio e maus-tratos contra os filhos menores de idade. A prisão é definitiva, após trânsito em julgado da sentença penal condenatória expedida pela 2ª Vara Criminal de Comodoro, na semana passada. Veja também: Padrinho é condenado […]

Read More