O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A data foi escolhida um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento. O senador é alvo de ações protocoladas pelo […]
Read MoreO Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. A recuperação judicial da empresa fica suspensa até que se decida quem serão os novos administradores judiciais do caso e que […]
Read MoreOs deputados estaduais de Rondonópolis, Thiago Silva (MDB), Sebastião Rezende (UB) e Claudio Ferreira, acompanhados dos Procuradores da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva e Bruno Cardoso, estiveram em audiência nesta quarta-feira (31), com a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino, para tratarem sobre a necessidade de manter o traçado original da ferrovia. Ainda neste mês, […]
Read MoreA Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os consumidores que abasteceram com álcool hidratado na Rede de Postos Santa Maria Ltda – no período de setembro a dezembro de 2006 – a entrar com pedido, no processo, para pleitear […]
Read MoreParlamentares da oposição se reuniram nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para defender pautas que reduzem poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma das medidas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. O texto foi aprovado em 2017 no Senado, mas os oposicionistas pedem uma […]
Read MoreInstalada há menos de um ano, a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Consenso-MT) já proporcionou uma economia de mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos, com acordos envolvendo a administração pública estadual, evitando a judicialização dos casos. Foram seis acordos realizados, sendo cinco no ano passado […]
Read MoreO juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao pagamento de R$ 85 milhões em multa por supostamente ter coagido os empregados a votar em Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. Cabe recurso da decisão. A sentença […]
Read MoreA vice-presidente do Tribunal de Justiça de MT (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, representou a presidente do poder, Clarice Claudino, na apresentação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis […]
Read MoreO Tribunal de Justiça negou um pedido feito pela defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra para suspender a pensão que ele é obrigado a pagar à mãe de sua ex-companheira Thays Machado, que ele matou em janeiro do ano passado. Na ocasião, ele também assassinou o namorado dela, William César Moreno. A decisão é […]
Read MoreO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31). Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter […]
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