O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no […]
Read MoreO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de […]
Read MorePor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots […]
Read MoreA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação apurava a citação do nome do político na delação premiada do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, assinada com a Operação Lava Jato. De acordo com […]
Read MoreA Justiça Federal autorizou o retorno da jovem que matou a amiga Isabele Guimarães Ramos, com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo em Cuiabá, em 2020, à Faculdade São Leopoldo Mandic, em São Paulo. Ela foi expulsa do curso de medicina no dia 16 deste mês, mas a defesa entrou com recurso e conseguiu a reversão […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julgamento, durante a análise de um habeas corpus na Primeira Turma. Em seu voto, ele divergiu do ministro Cristiano Zanin, que também assumiu o cargo há pouco tempo, meses antes. Ambos foram indicados ao […]
Read MoreO Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou o apresentador de TV Lucas Ferraz a dois anos e um mês de prisão, em regime inicial aberto, por agredir a esposa, Katrine Gomes. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27). Os desembargadores seguiram por […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo. Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, […]
Read MoreO Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu pela revogação da prisão domiciliar de Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 58 anos, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), nesse domingo (25), após denúncias de que o réu fez diversos deslocamentos não autorizados pela Justiça. Carlos responde pelo feminicídio qualificado contra Thays Machado e homicídio qualificado contra Willian Cesar […]
Read MoreO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. […]
Read More
