Justiça

STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia Civil a apreender aparelhos eletrônicos dos jornalistas Alexandre Aprá, Enock Cavalcanti e Marco Polo de Freitas Pinheiro, incluindo celulares e computadores. Na decisão, assinada nessa quarta-feira (6), a ministra determinou a […]

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Justiça

Assembleia do Espírito Santo contraria STF e decide soltar deputado Capitão Assumção 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidiu nesta quarta-feira (6) revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso há uma semana por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) ao descumprir medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, como o uso das redes sociais. O parlamentar, eleito pela segunda vez em 2022, recebeu 98.669 votos nas últimas […]

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Esportes

Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai decidir se ambos vão cumprir no Brasil as condenações por estupro definidas pela Justiça da Itália. O STJ marcou para o dia 20 deste mês o julgamento dos processos de […]

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Cuiabá

TJ afasta Emanuel do cargo por 6 meses por corrupção na Saúde

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) acaba de ser afastado do cargo pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Segundo apurou preliminarmente o MidiaNews, o afastamento é de seis meses e se deu pelo fato de Emanuel ser suspeito de comandar uma organização criminosa na área da Saúde. Neste momento, a […]

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Justiça

Alexandre de Moraes alega ameaça a Lula ao prender deputado por TikTok

O ministro Alexandre de Moraes alegou ameaça à segurança de Lula ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES). Na decisão, que é sigilosa, o magistrado afirmou que, solto, o parlamentar também representa risco a ministros do STF, como ele próprio, alvo de publicações no TikTok. Moraes sustenta que o deputado afronta a manutenção do Estado Democrático […]

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Justiça

Justiça solta motorista que jogou carro em lagoa e matou três crianças

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou a prisão de Raimundo Francisco da Silva, 52 anos, motorista responsável pela morte de três crianças na Lagoa do Japonês, próxima à divisa de Goiás com São Sebastião, no Distrito Federal, em julho de 2023. A decisão da 3ª Turma Criminal do TJDFT considerou que, […]

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Justiça

PF indicia deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti por invasão ao sistema do CNJ

A PF (Polícia Federal) indiciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no inquérito sobre invasões nos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com o objetivo de inserir um mandado de prisão falso contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e 11 alvarás de soltura falsos. O hacker envolvido no caso, Walter […]

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Justiça

Projeto que proíbe pesca de espécies como dourado será discutido em audiência de conciliação no STF

Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 27/2024, que altera a Lei nº 9.096/2009 (Lei da Pesca), será debatido em audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, será retomada negociação para tentativa de acordo no âmbito das […]

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Esportes

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial. Robinho é alvo de um […]

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Justiça

Suspeito de destruir carro usado no assassinato de Marielle é preso

Foi preso nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, o dono de ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O homem foi detido em ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especializada de […]

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