O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso julgou o recurso de apelação impetrado por um dos executores do caso que ficou conhecido como “Chacina de Taquaruçu do Norte”, ocorrida em abril de 2017, no município de Colniza, confirmando a sentença definitiva de 200 anos de reclusão contra o condenado. Ronaldo Dalmoneck foi condenado […]
Read MorePoliciais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero. A iniciativa integra a Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a […]
Read MoreUma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinada pelo ministro Ribeiro Dantas, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (7) que suspende o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), permitindo que ele reassuma o comando da capital. Em nota, a prefeitura informou que Emanuel deve voltar imediatamente ao cargo. A decisão de afastamento havia sido tomada nessa segunda-feira (4), pelo desembargador […]
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. A ação, ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), pede o cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático e atos que […]
Read MoreUma mulher foi condenada a 40 anos de prisão por espancar até a morte, com tapas e socos, o enteado de 1 ano e 11 meses. O caso aconteceu em julho de 2019, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Em denúncia contra Kathelyn Barreto Santiago, o Ministério Público do Rio apontou que o crime foi praticado […]
Read MoreO relator do fim das reeleições para cargos do Executivo, senador Marcelo Castro (MDB-PI), espera aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema até junho no Senado. Para isso, serão previstas sessões de debate para consolidar um entendimento majoritário sobre o tema. Só depois Castro deve elaborar o parecer dele. “Queremos que a sociedade participe […]
Read MoreA defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Cabral ficou […]
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva. Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da […]
Read MoreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lava Jato. Segundo o balanço, foram recuperados R$ 2 bilhões aos cofres públicos por meio de multas e devoluções acordadas em delações premiadas. Fachin herdou a relatoria da Lava Jato no Supremo após […]
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