Justiça

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de […]

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Ciência e Saúde

Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida […]

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Justiça

Ministério descarta corrupção de servidores na fuga de Mossoró, mas admite falhas de segurança

O Ministério da Justiça afirmou nesta terça-feira (2) que não há indícios de corrupção envolvendo servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, de onde escaparam dois detentos há 49 dias. Em nota divulgada à imprensa, a pasta admite que houve falhas nos procedimentos carcerários de segurança. Segundo o comunicado, foram instaurados três processos administrativos disciplinares envolvendo dez servidores. Outros 17 servidores […]

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Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18) Justiça

Justiça nega pedido de indenização feito por Bolsonaro contra Lula por falas sobre móveis do Alvorada

A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), negou um pedido de retratação e indenização de R$ 20 mil por danos morais apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações sobre o sumiço de móveis do Palácio do Alvorada. No […]

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Esportes

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro […]

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Justiça

PGE cria canal de comunicação com o Judiciário para atender demandas relacionadas ao Detran

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou um canal unificado de comunicação com o Judiciário para receber as demandas judiciais relacionadas ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), nas quais nem o órgão nem o Estado sejam parte. A medida é resultado de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]

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Justiça

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de […]

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Justiça

Foragida da Justiça, ex-deputada é presa na Baixada Fluminense

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (1º), a ex-deputada federal Almerinda Filgueiras de Carvalho, que estava foragida da Justiça. Segundo a PF, a prisão é decorrente de investigações que remetem ao ano de 2006, à Operação Sanguessuga, também conhecida como Máfia das Ambulâncias, deflagrada para desarticular um grupo criminoso formado por parlamentares e empresários que […]

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Esportes

Em Tremembé, Robinho vai para cela comum e já convive com outros presos

Preso há 12 dias, o ex-jogador Robinho deixou o isolamento e passou a conviver em uma cela comum, com a presença de outro detento na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, a P2, em Tremembé (SP), unidade conhecida como ‘presídio dos famosos’. Robinho foi preso após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele deve cumprir no […]

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Justiça

Julgamento que pode resultar na cassação de Moro começa nesta segunda e será transmitido ao vivo

O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) começa nesta segunda-feira (1º) e deverá contar com três sessões. Uma decisão no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) é esperada até 8 de abril e todo o processo, que contará com transmissão ao vivo, tem origem em duas ações que denunciam abuso de poder […]

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