Na manhã desta quarta-feira (26.05), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu a favor do Estado e revogou a liminar que determinava a desocupação do prédio Moitará, onde funciona atualmente a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O imóvel (localizado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, Bairro Duque de Caxias, em […]
ver maisA Justiça de Goiás proferiu hoje (25) nova condenação contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. O juiz Renato César Pinheiro sentenciou o médium a dois anos e seis meses de prisão por violação sexual mediante fraude. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o processo envolve uma denúncia […]
ver maisA 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter ação penal contra oito dos 11 denunciados pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto rejeitou denúncia contra o ex-diretor de base, Carlos Noval, e o engenheiro Luiz Felipe Pondé. […]
ver maisO Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente, por unanimidade, a representação de natureza interna com pedido de medida cautelar proposta pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas do órgão, em razão de supostas irregularidades no Edital e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 22/2020, da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, […]
ver maisA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste domingo (23). Cerca de 320 mil candidatos estão inscritos para as provas de seleção para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. Até o momento, o placar da votação está […]
ver maisUm homem foi condenado a 120 anos de prisão por estupro e ameaças contra quatro crianças, todas menores de 14 anos, com quem tinha vinculo familiar com três delas, em Sorriso no norte do estado. A decisão desta quarta-feira (19) é do juiz Anderson Candiotto, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso. Conforme a […]
ver maisPresos, com 60 anos ou mais, detidos em Cuiabá, começam a ser vacinados contra Covid-19 na próxima terça-feira (25/5). A iniciativa é resultado da liminar que a Defensoria Pública de Mato Grosso ganhou na Justiça, obrigando o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, a cumprir o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Até então, […]
ver maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia, nesta quinta-feira (20), uma pesquisa para avaliar a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública do país. O levantamento terá duração de três meses e visa subsidiar o planejamento de políticas públicas que atendam aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). De acordo com […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado em 2022. A contagem populacional estava prevista para 2020, foi adiada para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus, mas problemas orçamentários a inviabilizaram. Por maioria de votos, os ministros concordaram parcialmente com a […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello possa ficar em silêncio durante depoimento que deverá prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). Pela decisão, a presença do ex-ministro na CPI será obrigatória, mas ele poderá deixar de responder a […]
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