Justiça

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro e suspeito de participar de uma trama golpista. Ao soltar Câmara, Moraes impôs o uso de tornozeleira eletrônica e o comparecimento semanal em juízo, bem […]

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Justiça

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar […]

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Justiça

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados da Interpol. Além disso, Gonet quer a emissão de mandado de prisão preventiva contra os acusados. A medida foi tomada após […]

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Justiça

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo […]

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Cuiabá

Justiça de MT suspende comissão que investiga Emanuel Pinheiro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quarta-feira (15), a Comissão Processante, aprovada pela Câmara de Vereadores de Cuiabá, para investigar o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB). Ele é investigado por suspeita de chefiar um esquema de corrupção na Saúde. Em nota, a Câmara informou que ainda não foi notificada da decisão. […]

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Justiça

STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli, réu em um processo criminal. Apesar da decisão, o governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo. O governador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude […]

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Justiça

Corpo de Bombeiros de MT encaminha resultado da investigação de morte de aluno à Justiça Militar

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (15.05), o resultado do Inquérito Policial Militar do caso Lucas Veloso Peres a 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar Estadual. O inquérito, finalizado na terça-feira (14.05), concluiu que há indícios de crime militar na conduta dos três bombeiros investigados. O caso, que tramita […]

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Justiça

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022. Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico […]

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Justiça

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil.  O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, formada por partidos de oposição, para rever […]

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Justiça

Justiça arquiva investigação sobre Anderson Torres no caso das aves

A Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar um processo contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que apurava supostas irregularidades relacionadas a um plantel de aves que ele mantinha em casa. Anderson Torres e mãe dele, Amélia Gomes da Silva Torres, eram acusados criminalmente por adulteração de […]

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