A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Maceió, o que levou 15 mil famílias a perderem seus lares. O relatório também pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo oito […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Dino rejeitou recurso protocolado pela defesa dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade. Na decisão, Moraes entendeu que municípios não […]
Read MoreO governo federal avalia uma maneira de realizar pagamentos para as famílias que abrigam as vítimas das chuvas e das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Não há, ainda, decisão tomada sobre essa proposta. Inicialmente, a ideia é conceder um auxílio de R$ 400 por pessoa abrigada. O estudo foi solicitado pelo ministro Paulo Pimenta, que […]
Read MoreA prisão do influenciador digital Eric Trem Bala, de 32 anos, que promovia rifas de carros de luxo na internet gerou um alerta para os usuários das redes sociais. O Ministério da Fazenda afirmou que venda de rifas são proibidas no Brasil, exceto as que são realizadas por entidades beneficentes. Trem Bala é investigado por exploração de jogos […]
Read MoreO processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor da denúncia. Como houve pedido de vista do desembargador Marcello Granado, o julgamento […]
Read MoreA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo para ficar com a Taça das Bolinhas. Até o momento, quatro dos cinco ministros do colegiado votaram para manter decisões proferidas pelas instâncias inferiores que reconheceram o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato […]
Read MoreO Ministério Público de São Paulo se manifestou contra um pedido da defesa do ex-jogador Robinho ao Tribunal de Justiça, para que o crime de estupro coletivo, cometido pelo ex-atleta na Itália em 2013, fosse considerado “comum” ao invés de “hediondo”. A equipe jurídica do ex-jogador e alegou, nas palavras do advogado, que “a pena seja […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira (16) uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro alega que Boulos imputou a ele, “em dezenas de manifestações públicas na internet e nos veículos de comunicação social”, a conduta criminosa de […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei complementar que autoriza a volta da cobrança do DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), mas não informa o valor que será cobrado dos motoristas. O seguro vai cobrir indenizações em casos de morte, […]
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