Justiça

Alexandre de Moraes participa da última sessão na presidência do TSE nesta quarta

O ministro Alexandre de Moraes preside nesta quarta-feira (29) a última sessão à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Durante o mandato de dois anos como presidente da corte, ele atuou nas eleições de 2022 e criou centros para combater a desinformação. A pauta da sessão desta quarta conta com análise de um caso relacionado ao ex-governador do Rio de […]

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Economia e Emprego

TSE publica edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral com 395 vagas de analista e técnico

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral com 395 vagas, sendo 126 analista judiciário e 269 técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A aplicação das provas está prevista 22 de setembro, em todo o país. Os interessados poderão se inscrever de […]

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Justiça

Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes

O pai do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira (28). A causa da morte não foi divulgada e o velório acontecerá em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares. A morte foi confirmada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante abertura da 2ª sessão extraordinária […]

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Agricultura

Com a OAB Muda, o Brasil não Muda

A livre manifestação de pensamento, independente de crença religiosa, convicção filosófica ou política é um direito garantido ao cidadão. Assim está estabelecido na nossa Constituição Federal (Art. 5º, IV, VIII e IX) e assim deveria permanecer como uma verdade absoluta. Na prática, todavia, essa realidade nem sempre se confirma e o que vemos, em alguns […]

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Cidadania e Cultura

Sesp e TJMT inauguram central para cumprimento de penas alternativas

A Secretaria de Segurança Pública e o Poder Judiciário inauguraram nesta segunda-feira (27.05), em Cuiabá, a Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), unidade do Sistema Prisional. Sediada em um prédio de três andares, na Rua Floriano Peixoto, bairro Bandeirantes, a Ciap é um novo serviço criado para atender pessoas que foram presas e liberadas nas […]

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Justiça

Distribuição de ‘santinhos’ deve seguir regras e não pode gerar poluição virtual

As eleições municipais deste ano acontecem em outubro, mas os chamados “santinhos” já podem ser distribuídos desde que não tenham um pedido “expresso” de voto. “Neste momento, não há a possibilidade de que sejam pedidos votos expressamente, [mas] não há um impedimento quanto a exaltação das conquistas da gestão ou atributos de um eventual candidato”, explica o doutor em […]

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Justiça

Golpistas usam voz de Luciano Hang para falsa ajuda às vítimas no RS

Golpistas utilizam a voz do empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, para aplicar golpes com falsa ajuda às vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Os criminosos divulgam vídeos com promoções irreais para retirar dinheiro das pessoas. “Utilizam a minha imagem, a imagem da nossa empresa com inteligência artificial. A voz é minha, mas […]

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Justiça

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível.  Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei.  “Dessa forma, a controvérsia foi […]

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Entretenimento

Ana Hickmann está legalmente separada de Alexandre Correa e Justiça nega pedido de empresário

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou na última quinta-feira (23) o pedido de divórcio da Ana Hickmann, sendo agora oficialmente ex-esposa do empresário Alexandre Correa. O pedido foi realizado com base na Lei Maria da Penha, após a apresentadora ter denunciado um caso de violência doméstica em novembro do ano passado. Conforme divulgado pelo F5 e […]

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Economia e Emprego

Dupla promessa de transparência e confiança: Ebdox constrói ecossistema de negociação em conformidade

Recentemente, a exchange de criptomoedas Ebdox anunciou uma série de conquistas em sua operação em conformidade. Ao abraçar ativamente a regulamentação e aprimorar seu arcabouço legal, a Ebdox conseguiu construir um ecossistema de negociação em conformidade que enfatiza tanto a transparência quanto a confiança, aumentando ainda mais sua competitividade no mercado global. Uma das principais […]

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