O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos extremistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário […]
Read MoreA Juíza Aline Bissoni da 46ª Zona Eleitoral acionou (9) a Polícia Federal, após solicitação do Ministério Público Eleitoral, para que investigue quem é o responsável pelo site “fantasma” Edição Popular, que tem divulgado notícias que possuem o objetivo de desconstruir a imagem do candidato a prefeito Thiago Silva, em Rondonópolis. O corpo Jurídico da […]
Read MoreResponsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia […]
Read MoreA Polícia Federal prendeu na segunda-feira (9) o empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), portando R$ 500 mil e material de campanha de um vereador candidato a reeleição. Também foram presos na operação uma advogada, dois policiais militares e duas outras pessoas. Segundo a PF, os suspeitos foram detidos pela prática de crimes […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os […]
Read MoreA influenciadora Deolane Bezerra, que foi solta nesta segunda-feira (9), está de volta à prisão, segundo a Polícia Civil. Ela foi detida no início da tarde desta terça (10) no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife (PE), mesma cidade onde ficou detida durante cinco dias. Segundo a assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, […]
Read MoreA Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais — principalmente os cassinos online, como o “jogo do tigrinho”, entre outros. Cabe recurso da decisão. De acordo com a decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada e deve tomar as […]
Read MoreA 17ª Vara Federal no Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso envolvendo o suposto sumiço e a posterior localização de móveis do Palácio da Alvorada. A decisão, assinada pelo juiz Diego Câmara, é desta segunda-feira (9). A Advocacia Geral […]
Read MoreA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai retomar nesta terça-feira (9) a análise de um projeto de lei que visa conceder perdão a presos e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023. Além de oferecer anistia, a proposta quer a extinção de multas aplicadas pelo STF aos envolvidos no episódio. O projeto, relatado […]
Read MoreA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) um conjunto de propostas que visam restringir os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). A pauta contempla duas propostas de emenda à Constituição: a PEC nº 28/2024 e a PEC nº 8/2021. Além delas, a comissão analisa dois projetos de lei que pretendem impactar […]
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