O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, confirmou a adesão do órgão à auditoria coordenada pela Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) sobre a violência contra a mulher. O objetivo do trabalho é avaliar a eficácia das ações de gestão ou de programas […]
ver maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24) se as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa disse, em nota, “repudiar qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar […]
ver maisA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta prática de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana Covaxin. No final de março, a ministra havia rejeitado o primeiro pedido de arquivamento, em que o procurador-geral Augusto Aras sustentava […]
ver maisA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21). A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, hoje (21). O partido pede que […]
ver maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nessa segunda-feira (18), a internação da adolescente que atirou e matou Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos, em um condomínio de luxo, em Cuiabá, em 2020. O pedido de reconsideração tinha sido apresentado pela defesa. Porém, o ministro Antônio Saldanha Palheiro não acatou o habeas corpus e manteve a prisão da […]
ver maisO presidente do comitê de proteção ao meio ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou informações acerca das políticas de gestão de resíduos sólidos dos 141 municípios do estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). O ofício leva em consideração um levantamento de […]
ver maisA pandemia de coronavírus atingiu o mundo inteiro. A propagação da Covid-19 tem cobrado um preço alto das economias e empresas dos mais diferentes setores ainda buscam se reestabelecer no mercado. Neste cenário pandêmico, a inflação alta na economia do Brasil, não atinge apenas os segmentos de alimentos e combustíveis. Um exemplo disso é o […]
ver maisA Polícia Civil de Mato Grosso, da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI), participou na tarde desta terça-feira (19.04), de uma reunião virtual do Projeto Nacional de Prevenção à Violência e Criminalidade Contra o Idoso, Criança e Adolescente, no âmbito da Segurança Pública, do Ministério da Justiça. O delegado da Delegacia do Idoso, Vitor […]
ver maisAs redes sociais do Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) cresceram ao longo dos três primeiros meses de 2022, segundo relatório publicado nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Comunicação (Secom). De acordo com o levantamento, o destaque fica por conta do canal do Tribunal no YouTube, que contabilizou 18,6 mil visualizações ao longo do período. […]
ver maisA 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá deferiu nesta quinta-feira (14) o Mandado de Segurança Cível impetrado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis, que pedia a isenção aos seus associados do pagamento da Taxa de Segurança Contra Incêndio e Taxa de Segurança Pública (Tacin e Taseg), do Governo do Estado de Mato Grosso. […]
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