Justiça

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira (24). O ofício foi enviado também ao representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. O objetivo é que o Telegram firme acordo com o TSE e faça […]

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Isabele Guimarães Rosa, de 14 anos, morreu ao ser atingida por tiro na cabeça Justiça

Justiça mantém internação de adolescente que matou amiga em condomínio de luxo

A Terceira Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), decidiu manter a internação da adolescente de 16 anos condenada por matar a amiga, Isabele Ramos, com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo, em Cuiabá, em 2020. A adolescente cumpre pena de três anos no lar menina moça, que fica no Complexo do […]

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Justiça

Responsabilidade objetiva e subjetiva de gestores e colaboradores públicos em debate no TCE-MT

Com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no próximo dia 31, seminário para debater a responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos. O evento, que conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), […]

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Justiça

TCE-MT normatiza incentivo à produtividade nas Secretarias de Controle Externo

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), Resolução Normativa que institui a Avaliação de Produtividade e o Programa de Incentivo à Produtividade (PIP), bem como regulamenta o Projeto Especial de Treinamento (PET) nas Secretarias de Controle Externo (Secex) da Corte de Contas. De acordo com […]

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Justiça

Após aperfeiçoamento, TCE-MT reduz em mais de 40% gastos mensais com convênio

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou uma redução de 43% nos gastos mensais com o convênio firmando com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Esta era mais uma meta do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que ainda em janeiro formou um grupo de trabalho interinstitucional para revisão e aperfeiçoamento […]

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Justiça

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Ontem (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no […]

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Economia e Emprego

Transportadora Santori entra em recuperação judicial com dívidas de R$ 50,2 milhões

Com mais de 10 anos de atuação em Cuiabá, a transportadora Santori Comércio Importação e Exportação de Alimentos Eireli entrou em recuperação judicial, após acumular dívidas na ordem de R$ 50,2 milhões. A empresa passa por uma série de crises que tem afetado o financeiro nos últimos anos e pandemia de Covid-19 piorou a situação, […]

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Cidades

Diretoria da 1ª Subseção da OAB de Rondonópolis toma posse

Na noite desta quinta-feira (17), tomou posse oficialmente a nova diretoria eleita da 1ª Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede da Ordem e contou com a presença de advogados e advogadas que compõem a Ordem na região. Segundo o presidente empossado Bruno de Castro, neste primeiro momento a ampliação […]

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Ciência e Saúde

Ministro da Saúde discute situação da pandemia com presidente do STF

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação emergencial do país causada pela pandemia de covid-19. “Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte do país e alguns estados […]

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Justiça

Justiça absolve monitor do Ninho do Urubu em processo de incêndio

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu absolver Marcus Vinícius Medeiros, monitor do futebol de base do Flamengo, no processo que apura responsabilidades pelo incêndio que atingiu o Ninho do Urubu, em 2019. A decisão da segunda instância manteve a sentença proferida pelo juízo da 37ª Vara Criminal. O incêndio em um dos […]

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