Eleições

Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3).  A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para […]

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Justiça

X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.  Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF […]

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Justiça

X espera dinheiro chegar ao Brasil para pagar multas e voltar ao ar no país

Para a liberação do X (antigo Twitter) no Brasil, falta apenas o pagamento de multas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que chegam a R$ 28,6 milhões. As contas bancárias da empresa já foram liberadas, e agora representantes da plataforma aguardam uma transferência do valor, que será enviado de uma conta da empresa no exterior. Na terça-feira […]

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Eleições

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal […]

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Eleições

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, […]

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Eleições

STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio

A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) suspendendo a impugnação da candidatura dele a vereador do Rio de Janeiro. Com a decisão, Garotinho está liberado para concorrer à vaga. A decisão do ministro ocorre um […]

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DPVAT deve voltar a ser cobrado por falta de dinheiro em fundo Auto Motores

Justiça determina devolução de R$ 117 milhões ao fundo do seguro DPVAT

Em ação ajuizada pela Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, a AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu na Justiça uma decisão que assegura a devolução de R$ 117 milhões ao fundo do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), destinado para indenizações decorrentes de acidentes de trânsito. O valor será usado para o pagamento […]

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Justiça

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. O depoimento terminou no fim da manhã desta quarta-feira (2) e seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra.  O inquérito em curso obteve autorização do […]

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Entretenimento

Diddy é acusado de abusar de 25 menores, incluindo uma criança de 9 anos

Foi revelado nesta terça-feira, 1º de outubro, que 120 supostas vítimas estão se preparando para denunciar abusos sexuais cometidos por Sean ‘Diddy’ Combs. Em uma coletiva de imprensa realizada no mesmo dia, o advogado Tony Buzbee, que representará essas vítimas, informou que os processos devem ser abertos já no próximo mês, principalmente em Nova York […]

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Justiça

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede […]

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