O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público do Estado (MPE) reforçaram parceria para contribuir com as ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O tema foi debatido em reunião realizada nesta quarta-feira (15), que contou com a presença de representantes das duas instituições e do Ministério Público de […]
ver maisO Comitê de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizará um diagnóstico do programa Mais MT Cirurgias, do Governo do Estado. A ação foi definida nesta quarta-feira (15), em reunião de apresentação do plano de trabalho que estabelece as diretrizes para a atuação do grupo ao longo do biênio 2022/2023. O programa […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto, com a saída de Edson […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse hoje (14) que a área onde desapareceram o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips é uma região complicada e extremamente distante de Manaus, capital do Amazonas, mas as buscas pelos dois continuam. Segundo Torres, desde o primeiro momento o governo federal disponibilizou as Forças Armadas, […]
ver maisMais de 700 pessoas participaram da aula magna de abertura do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta segunda-feira (13). Ministrada pelo auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Kleberson Roberto de Souza, a palestra reuniu gestores de diferentes órgãos de […]
ver maisA Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu que a atuação da PRF está dentro da lei. Na quarta-feira (8), o […]
ver maisPor 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo […]
ver maisPor unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução dos relógios e joias apreendidos na casa do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, após a deflagração da Operação Malebolge, em 2017. Seguindo entendimento do relator, ministro Raul Araújo, a Corte Especial deu provimento […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 8h da próxima segunda-feira (13), a aula magna de abertura do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”. Ministrada pelo auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) Kleberson Roberto Souza, a palestra será realizada no auditório da Escola Superior de […]
ver maisÉ de conhecimento geral que desde os tempos do império, o estado de Mato Grosso enfrenta problemas crônicos quando o assunto é a regularização fundiária, seja em relação às áreas devolutas, seja em relação às terras tituladas em nome de particulares. Isso porque, durante anos, a sobreposição de títulos foi uma prática recorrente, somada à […]
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