O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ação, o presidente é representado pelo advogado paranaense Eduardo Reis Magalhães. O pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada ontem (17) no STF contra Moraes e rejeitada […]
ver maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Na decisão, Toffoli escreveu que “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa […]
ver maisO vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi aceita no dia 2 de maio pelo juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, que deu prazo de 10 dias para Monteiro apresentar defesa prévia e indicar testemunhas […]
ver maisCarcaças de estantes, mesas, bebedouros, cadeiras, armários e outros móveis sem condições de uso foram separados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e entregues ao programa Cata-treco, da Prefeitura de Cuiabá. Por determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, os 120 itens, que agora receberão a destinação adequada, foram […]
ver maisConfira a nota: A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, a respeito da liminar proferida pelo ministro André Mendonça, do STF, na ADI 7164, esclarece o seguinte: 1. O Convênio ICMS 16/22, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, fixou em R$ 1,0060 a alíquota uniforme do ICMS para todo o país por […]
ver maisO Comitê Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se reuniu na manhã desta segunda-feira (16) para discutir a programação do Mês do Meio Ambiente no órgão de controle externo, em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Presidido pelo conselheiro Sergio Ricardo, o comitê ambiental já planejou uma […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União […]
ver maisO governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel. Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), argumenta […]
ver maisA Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lança, no próximo dia 24, o Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pelo ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim. O programa, que também conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem por intuito ampliar a transparência da […]
ver maisO Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) abre, na próxima segunda-feira (16), consulta pública para apresentação de sugestões e propostas normativas para compor o anteprojeto de lei estadual que visa a criação do Código de Processo de Contas. A norma regerá todos os produtos processuais de controle externo sob competência da Corte […]
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