O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, na próxima terça-feira (31), uma extensa programação em comemoração ao mês do Meio Ambiente. Desenvolvida pelo Comitê Ambiental (Comam), a ação busca estimular a cultura da preservação e do desenvolvimento sustentável entre os servidores e no estado. Com exposição ambiental e plantio de mudas nativas pelos […]
ver maisA deputada estadual Janaina Riva (MDB) fez uma provocação à Procuradoria da Assembleia Legislativa e pediu que ingresse com uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de autorizar a elaboração de Projeto de Lei, de acordo com o § 4º do Art. 18 da Constituição Federal para abertura de processo de […]
ver maisO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (26) uma operação para prender 11 policiais militares suspeitos de torturar e extorquir criminosos. Segundo o MPRJ, os agentes sequestravam, torturavam as vítimas e exigiam o pagamento de resgate. Os investigados são policiais que, na época dos crimes, eram lotados inicialmente no Batalhão de Queimados (24º BPM), […]
ver maisMais de 100 advogados conheceram, nesta quarta-feira (25.05), o novo sistema eletrônico SIGA Responsabilização, durante reunião online da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mostrou como vai funcionar a novidade e aproveitou para tirar dúvidas sobre a plataforma. O SIGA Responsabilização entrará […]
ver maisGoiaba, jabuticaba, acerola e bacupari. Centenas de mudas destas árvores foram descarregadas na manhã desta terça-feira (24) no estacionamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). No total, mais de 3 mil plantas serão distribuídas entre os servidores do órgão e de outras instituições do Centro Político Administrativo a partir da terça-feira (31), quando […]
ver maisEm busca de estreitar relacionamento e unir esforços em prol de objetivos em comum, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), liderado pelo conselheiro-presidente José Carlos Novelli, fez uma visita institucional à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta terça-feira (24). “Nesta visita, trouxemos ideias que dependem do trabalho integrado da Assembleia Legislativa e […]
ver maisAs escolas públicas deveriam ser unidades independentes financeira, administrativa e orçamentária, defendeu o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, durante a realização do Seminário Estadual do Programa Busca Ativa Escolar, no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM). O Seminário foi organizado pela Secretaria de Estado de Educação […]
ver maisO vice-presidente Hamilton Mourão participou hoje (20) do encerramento da 2ª SC Expo Defense, um evento que reúne empresas e órgãos que atuam na área de produção e desenvolvimento de produtos industriais militares. Sediada neste ano em Florianópolis (SC), a feira visa dar visibilidade às inovações do setor de defesa e integrar centros de tecnologia […]
ver maisA Justiça carioca negou hoje (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que o julgamento fosse transferido da 3a Vara Criminal de Niterói para o Rio de Janeiro. A decisão liminar é do desembargador Celso Ferreira Filho, relator do caso na 2a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. […]
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