O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do […]
Read MoreO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (10) que não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais. A declaração foi dada em resposta à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados […]
Read MoreCom superávits orçamentário e financeiro, as contas anuais de governo de Confresa e São José do Xingu receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Referentes ao exercício de 2023, os balanços foram relatados pelo conselheiro Valter Albano na sessão ordinária desta terça-feira (8). Nos dois municípios foram respeitados os limites e percentuais […]
Read MoreO funcionamento, atuação e objetivos da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) será o tema central do Tricotando sobre Ouvidoria do próximo dia 17 de outubro. O encontro online realizado trimestralmente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Ouvidoria-geral, será transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo […]
Read MoreCom execução orçamentária superavitária e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo dos municípios de Araguainha e Curvelândia, exercício de 2023, recebem parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (8). Em seu voto, […]
Read MoreA Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) realizaram, nesta quarta-feira (09.10), o 1º Seminário de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, e buscou informar e mobilizar profissionais […]
Read MoreOs esforços do deputado estadual Sebastião contra a cobrança retroativa do ICMS sobre os contribuintes que utilizam energia solar no Estado do Mato Grosso começam a dar os primeiros resultados. A Justiça do Estado de Mato Grosso determinou nesta semana, em caráter liminar, a imediata suspensão da cobrança administrativa retroativa de ICMS sobre a Tarifa […]
Read MoreA Justiça Federal suspendeu um processo administrativo disciplinar da Corregedoria-Geral da Polícia Federal contra o delegado Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, por “indícios de irregularidades”. A decisão, desta terça-feira (8), é da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do DF, que também deu dez dias para a Corregedoria-Geral […]
Read MoreO presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União Brasil), recebeu na manhã desta quarta-feira (9), a visita institucional do candidato a presidente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Estado de Mato Grosso/Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), Rodrigo Fonseca Costa. A eleição acontece de 1 a 4 de […]
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