Cidades

Inscrições do concurso para defensor público em MT estão abertas e seguem até 12 de agosto

As inscrições para o VI Concurso Público para membros da Defensoria Pública de Mato Grosso estão abertas desta a manhã desta segunda-feira (11/7), às 10h, horário de Brasília, no site da Fundação Carlos Chagas e seguem até o dia 12 de agosto. Os candidatos concorrerão a 20 vagas imediatas e à classificação na formação de cadastro de […]

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Justiça

Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual

A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto no dia 8 de março do ano passado, foi transferida para uma cela individual no Instituto Santo Expedito, em Bangu, no Complexo de Gericinó. A determinação é do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de […]

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Justiça

Estreitando laços: TCE-MT e Atricon assinam acordo de cooperação para execução de programas e projetos estratégicos

Com foco na execução conjunta, colaborativa e coordenada de programas e projetos estratégicos, os presidentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, assinaram acordo de cooperação técnica na manhã desta quinta-feira (7). O fortalecimento de […]

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Cidades

Presidente do Comam, conselheiro Sérgio Ricardo vistoria lixão de Barra do Garças

O presidente do Comitê Ambiental (Comam) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vistoriou in loco, nesta quarta-feira (6), o “lixão” de Barra do Garças (a 517 km de Cuiabá). A visita faz parte das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Comam para a implementação da política de resíduos sólidos no […]

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Cidades

TCE-MT capacita prefeitos e vereadores de 32 municípios em Barra do Garças

Prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo de 32 cidades da região Araguaia lotaram a abertura do Conexão TCE 22. O evento, realizado nesta quinta-feira (7) em Barra do Garças, a 540 km de Cuiabá, levou capacitação a 567 participantes, que voltam aos seus municípios preparados para colocar em prática uma série de […]

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Auto Motores

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da […]

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Justiça

Novo modelo de atuação fiscalizatória aumenta produtividade, reduz estoque processual e torna TCE-MT mais presente nos municípios

Com o novo modelo de atuação fiscalizatória instituído pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, em menos de quatro meses as Secretarias de Controle Externo (Secex) aumentaram a instrução de relatórios preliminares, reduziram o estoque processual em 40% e ampliaram a presença do órgão nos municípios. A época, […]

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Justiça

Conexão TCE reúne 32 municípios do Araguaia em Barra do Garças nesta quinta-feira (7); confira programação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, em Barra do Garças nesta quinta-feira (7), o primeiro Conexão TCE de 2022, que contará com a participação de 32 municípios da Região do Araguaia. Clique aqui e confira a programação completa. O objetivo do encontro é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica […]

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Justiça

Ouvidoria Para Todos: TCE-MT promove oficina presencial para capacitar ouvidores municipais no cumprimento de legislação

Como parte integrante do Conexão TCE, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na tarde desta quinta-feira (7) em Barra do Garças, oficina de capacitação prevista no Projeto Ouvidoria Para Todos. A atividade visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que […]

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Cidades

Em mesa técnica, TCE-MT aprova soluções que devem acelerar pavimentação da BR-174/MT-170

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou em sede de mesa técnica a proposta de soluções para a manutenção e continuidade dos contratos firmados para a pavimentação da rodovia BR-174. As soluções técnico-jurídicas foram apresentadas em reunião nesta segunda-feira (4) e resultam de estudos técnicos iniciados no mês de abril em mesa técnica […]

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