Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso foi julgado em sessão virtual, […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Brazão está preso no presídio federal de […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia. A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta hoje contra os acusados. Moraes é o […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão tomada pela Primeira Turma, no fim de março, que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por uma tentativa de golpe de Esstado no fim de 2022. A publicação do acórdão – nome dado às decisões tomadas em conjunto por um […]
Read MoreA Justiça de Minas Gerais concedeu medidas protetivas em favor da prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes Ferreira, contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Os dois mantiveram um relacionamento afetivo de união estável entre 2014 e 2018, e após o término Janones teria intimidado Leandra com a divulgação não consentida de uma foto íntima como […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam devolver os valores recebidos. A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à Suprema Corte. O julgamento foi […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois deputados federais e um suplente do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento virtual de recursos protocolados pelas defesas dos deputados […]
Read MoreO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para desobrigar a influenciadora Deolane Bezerra de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets. O depoimento estava marcado para esta quinta-feira (10), às 9h, no Senado. Deolane foi convocada para explicar a atuação de influenciadores nas plataformas de apostas para atrair apostadores. […]
Read MoreO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 13 votos a cinco, o parecer pela cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a punição do colega. Glauber Braga foi acusado pelo […]
Read More
