Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias, e dos cargos de Juiz de Direito no quadro da magistratura […]
Read MoreQuem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência ou pagaram a […]
Read MoreA literatura produzida em Mato Grosso terá prioridade e deverá ser adquirida pelo Poder Público, seja estadual ou municipal. Essa foi a decisão tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso nesta semana. O relator do caso foi o conselheiro Antônio Joaquim, que justificou a proposta com base nas leis estaduais que indicam […]
Read MoreO ex-comandante da FAB (Força Aérea Brasileira) tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior depõe nesta quarta-feira (21) às 11h30 no STF (Supremo Tribunal Federal). O militar, que chefiou a instituição durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), será ouvido como testemunha na ação que julga o chamado núcleo 1 de réus por tentativa de golpe de Estado — […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no Núcleo 3 da trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro. Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado se manifestaram a favor da abertura de uma ação penal contra nove militares do Exército e um policial […]
Read MoreA Justiça de São Paulo condenou, na tarde desta terça-feira (20), Jonathan Messias Santos da Silva, de 35 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado pela morte da torcedora palmeirense Gabriela Anelli, durante uma confusão entre torcedores de Palmeiras e Flamengo, em 2023. Pelo menos quatro dos sete jurados votaram a favor da condenação. A […]
Read MoreA Justiça de São Paulo recebeu denúncia contra Pablo Marçal por exposição de terceiros a perigo direto e iminente durante uma subida ao Pico dos Marins, na Serra da Mantiqueira, em janeiro de 2022. A decisão foi assinada pela juíza Rafaela D Assumpção Cardoso Glioche, da Vara Única de Piquete, nesta terça-feira (20). Marçal liderava um grupo de cerca de […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu a um pedido da defesa e mandou na última sexta-feira (16) para a prisão domiciliar os irmãos Raul Fonseca e Olivério de Oliveira Júnior. Os dois estavam presos preventivamente desde maio de 2024 por supostamente terem enviado 41 e-mails com ameaças contra o ministro […]
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance […]
Read MoreO ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou nesta segunda-feira (19) a realização de ações de “policiamento direcionado” para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022. Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da […]
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