O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira (30) que recebeu um ofício do governo dos Estados Unidos que fala sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Ministério da Justiça, o ofício tem caráter meramente informativo e não resultará em qualquer encaminhamento por parte da pasta. Nesta semana, […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do Estado contra o artigo 164, §16-B, da Constituição Estadual, incluído pela Emenda Constitucional nº 102/2021. O dispositivo estabelece a execução obrigatória de […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões em judiciários estaduais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como o vazamento de informações sigilosas sobre investigações. Nesta fase, buscas e apreensões foram realizadas em endereços ligados ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira […]
Read MoreDurante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (30), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que nunca ouviu do ex-presidente Jair Bolsonaro qualquer intenção de promover uma ruptura institucional ou tentativa de golpe de Estado. Tarcísio, que foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro entre 2019 e 2022, prestou depoimento como testemunha de […]
Read MoreA Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para desenvolver na rede estadual de ensino um projeto que visa combater a violência contra a mulher a partir das escolas. A iniciativa, apresentada na noite desta quinta-feira (29.5), no TJMT, faz parte da […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário nacional. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte começou a julgar a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de recursos […]
Read MoreA Justiça do Rio de Janeiro confirmou a prisão de Marlon Brandon Coelho Couto Silva, o MC Poze do Rodo, durante a audiência de custódia nesta quinta-feira (29). O funkeiro é investigado pela Polícia Civil por apologia ao tráfico e ligação com uma facção criminosa. Ao ser levado para o presídio de Benfica, Poze, que estava algemado, […]
Read MoreUma recepcionista entrou com uma ação na Justiça após ser negada licença-maternidade para cuidar de sua bebê reborn. A causa foi protocolada na Justiça do Trabalho da Bahia na última terça-feira (27). Uma recepcionista entrou com uma ação na Justiça após ser negada licença-maternidade para cuidar de sua bebê reborn. A causa foi protocolada na […]
Read MoreA Justiça anulou um contrato realizado pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá, com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, para um show do cantor Leonardo no município, devido a um superfaturamento identificado na contratação. O contrato previa a apresentação de Leonardo para 1º de junho de 2024, durante a 13ª […]
Read MoreA realização de inventário passou a ser permitida pela via extrajudicial, em cartórios de todo o território brasileiro, mesmo nos casos em que há herdeiros menores ou incapazes. A mudança entrou em vigor com a Resolução nº 571, de 26 de agosto de 2024, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a escrevente Sandra […]
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